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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.111 atos · página 16 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidad...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 09 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade P...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de junho de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalida...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2025 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 07.776.083/0001-54). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a vigência do Contrato nº 162/2025, objetivando a prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer
retificações
Na publicação realizada no Diário Oficial da União. Publicado em: 17/12/2025 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 360. Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Satubinha. Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato, decorrente da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a construção de sistema de abastecimento de água, confor...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 267/2025, decorrente da Concorrência nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 267/2025, decorrente da Concorrência nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigênci...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 11/2026-SECDH PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.041/2026-SECDH Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Nov...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.038/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.923.454/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABIT...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026
Objeto: Locação de 02 (dois) imóveis sendo 01 (um) destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e 01 (um) destinado ao funcionamento do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) no município de Alto Boa Vista-MT. Favorecido: JOÃO MARINHO DA SILVA, Vigência: 12 (doze) meses, na forma do artigo...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 20/11/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2026. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026 O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de duas pontes de concreto armado sobre o Córrego do Meio e Córrego Água Fria localizados no município de Campinápolis/MT. Abertura da sessão dia 08/06/2026. Edital completo no site ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
EXTRATO DO CONTRATO N° 88/2026
ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS referente à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR: R$ 430.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1008/2026; 02 Sec...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campos de Júlio
Extrato de Termo Aditivo
Extrato - 2ºAditivo Contrato Nº136/2025. Data: 20/05/2026. Concorrência: 007/2025. Contratada: Construtora Opus Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da planilha orçamentária vencedora, em razão de correções técnicas realizadas pela equipe de engenharia do Município, antes da emissão da Ordem de Serviço e do início da execução contratual, resu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
aviso de RETIFICAÇÃO
Retificação do Resultado de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO do julgamento referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esporti...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL no. 004/2026, Local da Sessão Pública: Sala de Licitações-Prefeitura Municipal, forma de julgamento: Menor Preço Unitário. com a finalidade de selecionar propostas para contratação;...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
extrato de TERMO DE ADESÃO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 5/2025 do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - MINISTÉRIO DA CULTURA, visando a ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino
extrato de TERMO DE ADESÃO Nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 1/2026 do Pregão Eletrônico n° 90447/2025 do Subsecretaria de assuntos administrativos da secretaria executiva do ministério da Saúde, visando a ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026
OBJETO: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE TIPO VAN DO PROGRAMA (MOVCEU) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT. ADESÃO Nº 002/2026...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino
extrato de Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 1/2026
OBJETO: O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT REPASSARÁ À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE - APAE o valor R$ 312.427,94 (trezentos e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), destinados a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT (CNPJ Nº ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE ADESÃO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 O Senhor ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 008/2026 em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 00.913.443/0001-73, objetivando...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
resultados de julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, torna público o resultado da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o ano ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº 2/2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do P...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo