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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Poder Legislativo

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0047, celebrado com a empresa JL EVENTOS LTDA. CNPJ: 14.925.328/0001-23 Processo: 200,007017/2025-06. Data da Assinatura: 18/05/2026. Objeto: O valor do m2 da concessão de uso da área privativa do Senado Federal fica reajustado em 3,69056% passando o valor de R$ 98,63 para R$ 102,27. O valor mensal do contrato passa de R$ 8.171...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023210/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição da ferramenta de design e prototipação digital Figma, plano Enterprise, contemplando o direito de uso do software, com acesso às funcionalidades correspondentes ao plano contratado, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licit...

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