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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
142 atos · página 6 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 336/2018. Nº Processo: 50600.030659/2017-56. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato tt-336/2018-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de r...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 632/2018. Nº Processo: 50600.015556/2018-47. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de r$ 1.374.829,12 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90117/2026 - UASG 393026 Nº Processo: 50620000083202655. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de incêndios, manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, frigobares e bebedouros, incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra.. Total de It...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
Extrato de termo aditivo nº 7/2026
Número do Contrato: 25 00254/2024. Nº Processo: 50008.000012/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DNIT/AP. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. Objeto: 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do Contrato nº 25 00254/2024, em decorrência da elevação anormal, extraordinária e imprevisível dos custos de aquisi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393009
Número do Contrato: 114/2024. Nº Processo: 50601.002367/2022-81. Pregão. Nº 619/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 04º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo e Aumento de Valor ao Contrato SR-114/2024-01, passando o valor do contrato a...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009
Número do Contrato: 0057/2022. Nº Processo: 50600.003248/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência e Acréscimo de Valor ao Contrat...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 752/2025. Nº Processo: 50603.001178/2024-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Trata-se de pedido de repactuação do contrato nº 752/2025 (documento sei 24301107), a ser celebrado através de apostilamento, de acordo...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615001036202436. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SRE/MA/DNIT. Novo Edital: 22/05/...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90176/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005280202215. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais (Ponte Sobre o Córrego Aranha e Ponte Sobre o Rio São Miguel), localizadas na rodovia BR-354/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393028
Número do Contrato: 373/2022. Nº Processo: 50609.000260/2022-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reajustamento do valor contratual do contrato de empreitada sr/pr-00373/2022-00.O valor do contrato passa a ser de r$ 23.229.371,83 (vinte e três milhões, duz...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393029
Número do Contrato: 818/2025. Nº Processo: 50604.003505/2025-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de implantação da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 818/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 12...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ZAMBAN COMÉRCIO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE CEREAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.145.317/0001-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domíni...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-111/2026. OBJETO: A área o...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 80/2026. Nº Processo: 50610.004765/2025-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00080/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 59.676.403,86 (cinquenta...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
RESULTADO DE JULGAMENTO
N° Processo: 50600.010863/2023-07. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90098/2026-22, o Resultado Final: Licitante vencedor TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA., com valor final R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Cópia da Ata poderá ser...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 250/2024. Nº Processo: 50616.002391/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada n.º 250/2024-00.O valor total do contrato passa a ser de r$ 260.877.849,52 (du...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2026 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000672/2026-11. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágio, para intermediar a concessão de vagas de estágio re...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2026 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: M. H. M CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ Nº 23.632.676/0001-01) com o valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Pr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ Nº 21.518.739/0001-60) com o valor de R$ 18.044.971,36 (dezoito milhões, quarenta e quatro ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90111/2026 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: M. H. M CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ Nº 23.632.676/0001-01) com o valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reai...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 05/07/2026 até 05/07/2027. Valor: R$...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.