sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da empresa SUPER ESTÁGIOS, nos termos do Contrato n° 415/2025, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Lei nº...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194028

Número do Contrato: 302/2022. Nº Processo: 08755.000298/2022-51. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a alteração do quadro societário, da administração e do endereço da sede da empresa LG. Administrado...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (pick-up, passeio, micro-ônibus, caminhões, van e motocicletas), veículos de uso específico (carreta tanque/pipa, agrícola, quadriciclos, embarcação, motor de popa), implementos agrícolas e equipamentos diversos (motores esta...

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