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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo do Governo do Estado do Ceará (SETUR) e da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará (SECULT). PROCESSO SEI MTUR nº 72031.000987/2026-53. OBJETO: "estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. PROCESSO SEI MTUR nº 72031.002203/2026-21. OBJETO: "estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10ª edição do Salão do Turismo ...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 991170, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**.

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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