sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114601

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 45142.000258/2022-43. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2022, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03627.000071/2024-19. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 70.002.712/0001-25 - TANIA MARIA OMENA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/06/2026 até 18/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamen...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000630 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000369/2026-21

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.417.928/0001-79- VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: AQUISICAÇÃO DE 18 (DEZOITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS AGÊNCIAS DO IBGE EM BETIM, GOVERNADOR VALADA...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000343/2025. Objeto: Contratação serviços de engenharia sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, com fornecimento de materiais, para o correto funcionamento dos imóveis e estruturas da Sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113601

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 03001.003525/2023-80. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O reajuste contratual está previsto na cláusula sétima do contrato original, que teve como base o acumulado do ICTI de outubro de 2025, que apresentou o ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002503/2023. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de rede, que consistem no fornecimento de 02 (dois) links dedicados de acesso à Internet, cada um com velocidade mínima de 2 Gbps simétrica (garantindo a mesma velocidade de upload e download) e serviço de proteção contra ataques...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 9/2026 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 009/2026 - Projeto: "Interfaces entre biodiversidade...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 14/2026 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 09 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 014/2026 - Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência,...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

RESULTADO DE JULGAMNETO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 15/2026 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a pessoa candidata selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 015/2026 - Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência, Te...

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