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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2026

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Banco do Brasil S.A. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 58/2026 - Processo nº 71000.105649/2025-21. OBJETO: Regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos fi...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962283. Processo n. º 71000.016902/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sabará/MG - CNPJ: 18.715.441/0001-35. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 962283/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de dezemb...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 961767. Processo n. º 71000.016733/2024-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ressaquinha/MG - CNPJ: 18.094.847/0001-48. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 961767/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de d...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994053. Processo n. º 71000.014764/2026-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Santo André - CNPJ: 03.676.445/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação II no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.029.000,00. Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2027. Data ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997656/2026, Nº Processo: 71000.008821/2026-80, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Objeto: "Estruturação e manutenção de Equipe Multidisciplinar de Alto Rendimento para prestar suporte integral às Seleções Brasileiras de Ginástica Rítmic...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva

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