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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2026
PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Banco do Brasil S.A. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 58/2026 - Processo nº 71000.105649/2025-21. OBJETO: Regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos fi...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962283. Processo n. º 71000.016902/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sabará/MG - CNPJ: 18.715.441/0001-35. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 962283/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de dezemb...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 961767. Processo n. º 71000.016733/2024-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ressaquinha/MG - CNPJ: 18.094.847/0001-48. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 961767/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de d...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994053. Processo n. º 71000.014764/2026-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Santo André - CNPJ: 03.676.445/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação II no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.029.000,00. Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2027. Data ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997656/2026, Nº Processo: 71000.008821/2026-80, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Objeto: "Estruturação e manutenção de Equipe Multidisciplinar de Alto Rendimento para prestar suporte integral às Seleções Brasileiras de Ginástica Rítmic...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva