sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério das Mulheres

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 964111. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, CNPJ nº 13059314000101. Considerando que o referido processo consta em status "em execução" no Transferegov, desde a publicação no ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 103

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990127. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS MINAS GERAIS, CNPJ nº 10849288000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 13/04/2027. Data de Assinatura: ...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975843. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 590.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 21/05/2026. A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 961391. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, CNPJ nº 03197372000148. A presente alteração tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 961391, inicialmen...

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