Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95-B · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO de EDITAL Nº 238/2026/MCOM, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, e no respectivo EDITAL, prorroga-se o prazo de recebimento das propostas de "20h00min do dia 22 de maio de 2026" para "23h59min do dia 25 de maio de 2026". HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2018 - UASG 413010
Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 53566.000049/2026-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato GR09 nº 5/2018-Anatel, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Universitária, 750, In...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 413012
Nº Processo: 53587.000217/2025-07. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com ph mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embalada em garrafões de 20 (vinte) litros, com os garrafões fornecidos em regime de...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da ANATEL, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, considerando a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 138, de 21 de maio de 2026, publicado no Diário Ofici...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
RESULTADO De HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados o resultado do julgamento da habilitação referente ao Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa facilitadora para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales-alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com c...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 223/2026 Data da Assinatura: 14/05/2026 Nome do Convenente: Município de Santana do Riacho/MG - Nome da AGC:SERRA DO CIPO - Vigência: 15/05/2026 À 15/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Serra do Cipó, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintend...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 225/2026. Data da assinatura: 18/05/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuçu Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JARDIM ITAU Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Jardim Itaú, pertencente ao Município de Itaperuçu, através de Agência de Corre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 224/2026. Data da assinatura: 18/05/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuçu Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AÇUNGUI DO MEIO Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Açungui do Meio, pertencente ao Município de Itaperuçu, através de Agência ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendên...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendên...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintend...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 ES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, at...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000135/2026 - SE/MS
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 26000135/2026 - SE/MS, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, co...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SE/MT A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Super...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT