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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério das Comunicações

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 8

PORTARIA MCOM Nº 155, de 21 DE MAIO de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Conceder à servidora GEORGIA HELENA...

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 487, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 14 de maio de 2026, Seção 2, Página 9, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Art. 2º Autorizar o afastamento do País dos servidores OTTO FERNANDES SOLINO, Chefe de Gabinete da Presidência, e ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME, Analista Administrativo, para participarem da XVIII Assembleia Geral da ARCTEL e do 16º F...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 8

PORTARIA TLB-POR- N° 2.026/00.007, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, d...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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PORTARIA CS/PRESI/DECOR Nº 61843120/2025, DE 19 de maio de 2026

O Chefe de Departamento de Correição, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 159/2025, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve: Designar os Empregados: a) Francisco Costa de Brito, Operador ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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