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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Comunicações
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCOM Nº 155, de 21 DE MAIO de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Conceder à servidora GEORGIA HELENA...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 487, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 14 de maio de 2026, Seção 2, Página 9, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Art. 2º Autorizar o afastamento do País dos servidores OTTO FERNANDES SOLINO, Chefe de Gabinete da Presidência, e ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME, Analista Administrativo, para participarem da XVIII Assembleia Geral da ARCTEL e do 16º F...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA TLB-POR- N° 2.026/00.007, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, d...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
PORTARIA CS/PRESI/DECOR Nº 61843120/2025, DE 19 de maio de 2026
O Chefe de Departamento de Correição, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 159/2025, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve: Designar os Empregados: a) Francisco Costa de Brito, Operador ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos