Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
74 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997346, Nº Processo: 25000058285202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orça...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.19125...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.072625/2025-61. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Rivastigmina 9 mg, Adesivo Transdêrmico e Rivastigmina 18 mg, Adesivo Transdêrmico. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE retificação
Errata da Publicação da Audiência Pública nº 03/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 111, do dia 19 de maio de 2026. Objeto: Onde se lê: "Objeto: Aquisição de Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Tubete 3 mL.." Leia-se: "Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Fras...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163174202570. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRAUTERINO, COM INSERTOR, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anex...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 68, de 10/04/2026, seção 3, página 105, onde se lê: OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220/0004 - UASG 250013
Nº Processo: 25020.001126/2022-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Realizar a rescisão amigável do contrato n.º 4/2022 que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônic...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 20220/0004 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026
Realizar a Rescisão Amigável do Contrato n.º 4/2022, celebrado com a empresa ONLINE TELECOM LTDA (CNPJ: 16.619.765/0001-44), que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônica SIEMENS HIPATH 1190, equipada com 100 (cem) ramais e configurada para atender 01 (um) entroncamento E1 com 30 (trinta...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Logística Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 948687/2023. Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 948687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27.193.705/0001-29 Vigência: 19/12/2023 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assina...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014
Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.600,00....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração
EXTRATO DE termo de AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 66.863.369,29 (sessenta e seis milhõ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE termo de AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156759/2023-71. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) OBJETO: Execução de medidas de natureza técnicoadministrativas com vistas a garantir o provimento de insumos e serviços estratégicos relacionados à imple...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91020/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408170470202572. Objeto: Medicamentos - Oncológicos 1 Re. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91020-2026. Entrega das Propos...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401147375202535. Objeto: Dispositivo anatômico termoterápico em poliuretano de alta densidade confeccionado para uso em temperaturas variando de 10 a 38 graus celsius com encixe rápido. Ou de melhor qualidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antoni...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401037258202645. Objeto: Reaproveitamento dos autos para aquisição dos insumos fracassados no Pregão eletrônico nº 90119/2025 - Aquisição de materiais médicohospitalares, instrumental para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91131/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004872202421. Objeto: Aquisição de material de laboratório ( Processo; 25410.004872/2024-21). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91131-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91140/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007916202556. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007916/2025-56 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91140-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91135/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017521202308. Objeto: Materiais para curativos( Processo nº : 25410.017521/2023-08). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91135-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91141/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008188202508. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008188/2025-08 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91141-2026. Entrega da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNESA. 18/05/2026. Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - UNESA/IES. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de:...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006126/2024. Objeto: Pregão Eletrônico: 90.041/2026 - AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (ADULTO, PEDIÁTRICO E PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) - PROC. 33409.006126/2024-30.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008327/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para ECG e Ultrassom (CAPA PROTETORA PARA SONDA DE ECOCARDIOGRAMA, , ELETRODO ECG ADULTO, DESCARTÁVELGEL ELETROLÍTICO PARA ECG 100 ML,) Processo 33409.008327/2025-52. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia