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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

74 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997346, Nº Processo: 25000058285202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orça...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.19125...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.072625/2025-61. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Rivastigmina 9 mg, Adesivo Transdêrmico e Rivastigmina 18 mg, Adesivo Transdêrmico. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

AVISO DE retificação

Errata da Publicação da Audiência Pública nº 03/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 111, do dia 19 de maio de 2026. Objeto: Onde se lê: "Objeto: Aquisição de Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Tubete 3 mL.." Leia-se: "Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Fras...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163174202570. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRAUTERINO, COM INSERTOR, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anex...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 68, de 10/04/2026, seção 3, página 105, onde se lê: OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220/0004 - UASG 250013

Nº Processo: 25020.001126/2022-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Realizar a rescisão amigável do contrato n.º 4/2022 que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônic...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 20220/0004 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026

Realizar a Rescisão Amigável do Contrato n.º 4/2022, celebrado com a empresa ONLINE TELECOM LTDA (CNPJ: 16.619.765/0001-44), que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônica SIEMENS HIPATH 1190, equipada com 100 (cem) ramais e configurada para atender 01 (um) entroncamento E1 com 30 (trinta...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Logística Administrativa

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 948687/2023. Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 948687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27.193.705/0001-29 Vigência: 19/12/2023 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assina...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014

Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.600,00....

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE termo de AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 66.863.369,29 (sessenta e seis milhõ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE termo de AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156759/2023-71. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) OBJETO: Execução de medidas de natureza técnicoadministrativas com vistas a garantir o provimento de insumos e serviços estratégicos relacionados à imple...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91020/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408170470202572. Objeto: Medicamentos - Oncológicos 1 Re. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91020-2026. Entrega das Propos...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401147375202535. Objeto: Dispositivo anatômico termoterápico em poliuretano de alta densidade confeccionado para uso em temperaturas variando de 10 a 38 graus celsius com encixe rápido. Ou de melhor qualidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antoni...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401037258202645. Objeto: Reaproveitamento dos autos para aquisição dos insumos fracassados no Pregão eletrônico nº 90119/2025 - Aquisição de materiais médicohospitalares, instrumental para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/202...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91131/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004872202421. Objeto: Aquisição de material de laboratório ( Processo; 25410.004872/2024-21). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91131-2026. Entrega das Propostas: ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91140/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007916202556. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007916/2025-56 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91140-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91135/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017521202308. Objeto: Materiais para curativos( Processo nº : 25410.017521/2023-08). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91135-2026. Entrega das Propostas: a partir ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91141/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008188202508. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008188/2025-08 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91141-2026. Entrega da...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNESA. 18/05/2026. Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - UNESA/IES. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de:...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006126/2024. Objeto: Pregão Eletrônico: 90.041/2026 - AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (ADULTO, PEDIÁTRICO E PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) - PROC. 33409.006126/2024-30.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008327/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para ECG e Ultrassom (CAPA PROTETORA PARA SONDA DE ECOCARDIOGRAMA, , ELETRODO ECG ADULTO, DESCARTÁVELGEL ELETROLÍTICO PARA ECG 100 ML,) Processo 33409.008327/2025-52. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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