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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

74 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253002

Número do Contrato: 2025NE000855. Nº Processo: 25351.905646/2025-92. Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogar a duração dos serviços contratados mediante a nota de empenho nº 2025NE000855 por mais 12 (doze) meses e reaju...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 304/26, Processo nº 180/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 24.477.500/0001-87. Objeto: prestação de serviços eventuais de elaboração de projetos de climatização e fluido-mecânica (insumos: tubulações de fluidos combustíveis, tubulações de hi...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

Extratos de Aditamento

Espécie: 8º aditamento 245/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 435/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e OI S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: refere-se ao acréscimo de Digitronco com serviço de conexão digital, a partir da central telefônica, a contar da data da última assinatura deste instrumento, para atender o Hospital de Pronto Socorro de Pe...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOS...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila 308/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/26, Processo nº 78/26, objeto: prestação de serviço de postagem (Correios) para o Grupo Hospitalar Conceição S.A. e suas filiais pelo período de 60 (sessenta) meses, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.02...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 79/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, celebrado em 20/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a AFC HOTELARIA LTDA, CNPJ 19.945.875/0001-94; b) Objeto: Contratação de serviço de alimentação e bebida - A&B em sala previamente reservada no hotel Bugan na cidade de Recife-PE; c) Valor: R$ 69.810,00 (sessenta e nove mil oitocentos e dez re...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 78/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 10/2026, celebrado em 20/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA S.A., CNPJ 03.558.055/0001-00; b) Objeto: Contratação de serviço contínuo de coleta e transporte de bolsas de plasma humano com temperatura igual ou inferior a -25° em todo território nacional; c) Valor: R$ 28.34...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A. J CONTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA. Empresa CNPJ: 10.711.192/0001-06 Contratada pelo Município de Buriti Bravo/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN 335086226BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0194/2012 - SIAFI Nº 671618 - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17º ao TC/PAC Nº 0194/2012 - SIAFI Nº 671618. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Tabuleiro do Norte-CE. CNPJ 07.891.682/0001-19. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0324/2014 - SIAFI Nº 679655 - MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0324/2014 - SIAFI Nº 679655. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Baixio-CE. CNPJ 07.520.224/0001-73. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2202/2017 - TRANSFEREGOV.BR Nº 858222 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 2202/2017 - Tranferegov.br Nº 858222, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. CNPJ 07.891.690/0001-65. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Traba...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 855085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 900.344,69, Valor de Contrapartida: R$ 161.310,75, Vigência: 16/06/2026...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 854836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08868937000195. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 445.153,66, Valor de Contrapartida: R$ 5.278,50, Vigência: 16/06/2026 a 16/0...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de Prazo da Proposta 023962/2020, Convênio 907051/2020, Processo 25100.008849/2020-86, do Fundação Nacio...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 857532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 452.631,13, Valor de Contrapartida: R$ 12.631,13, Vigência: 12/06/2026 a 06/06...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 930239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01614606000180. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 14/06/2026 a 15/06/20...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EDITAL Nº 18, DE 21 DE MAIO DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Suplementos Alimentares TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos d...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000500202598. Objeto: Aquisição de EPIs: Diversos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254448

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2026 até 01/06/2027, co...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE CANCELAMENTO

Aviso de cancelamento das publicações referentes ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2023, processo 25384.001306/2022-61, da data de 15/05/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 90, página 137; 16/05/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 91, página 124 e da data de 19/05/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 92, página 137. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLE...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000160/2026. Objeto: Aquisição de material químico.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/20...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total do 2º Termo Aditivo: ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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