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Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Atos normativos
65 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 298. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.671, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 107. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.634, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026, seção 1, página 52. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.036, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.901, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, seção 1, página 85. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 102. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.997, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 92. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.947, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, seção 1, página 165. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.533, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.996, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 91. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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Na Portaria SAES/MS nº 3.674, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 108. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
Na Portaria SAES/MS nº 3.669, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Resumo automático do ato em breve.
No anexo "Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS", constante da Portaria SVSA/MS nº 169, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, no dia 11 de maio de 2026, pág. 149: Onde se lê: Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS Área 12 Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, vigilância em saúde ambiental, vigilâ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Resumo automático do ato em breve.
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcioname...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Resumo automático do ato em breve.
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcionam...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Resumo automático do ato em breve.
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Resumo automático do ato em breve.