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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

74 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003575/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Controle de Acesso (SCA) geral e setorial, inclu...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.302.414/0001-70, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo admin...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 342, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Andriotti, inscrito no CPF nº 212.***.***-01, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2961/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.59...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andréa Karla Melo Loureiro, inscrita no CPF: 034.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2920/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referent...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Maria Aparecida Panisset, inscrita no CPF nº 323.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3041/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parece...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

Edital de Notificação Nº 52, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAYRA DOS SANTOS SPINDOLA, portadora do CPF nº 148.xxx.xxx-50, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Méd...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

Edital de Notificação Nº 51, DE 18 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JEAN CARLOS DE ARAUJO PEREIRA, portador do CPF sob o nº 426.xxx.xxx-79, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Res...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25053.000485/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 26/05/2027...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000911/2025-47. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para atender às necessidades do distr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000911/2025-47. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de fórmulas infantis e suplementos, nutricionais para atender às necessidades do distrito sanitário especia...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25033.000387/2022-61. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma do 2º pavimento do prédio da funasa para ser a sede do dsei/arp, além de 6 salas para depósito e mais 3 salas para ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257032

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25043.000844/2022-07. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2026 a 30/05/2027, com reajuste, aplicando o índice de 4,142850 %, valor perce...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cujo objeto é acontratação de empresa especializada Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores e Conselheiros do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GU...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.001383/2025-76. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para remoção de rede e ramais inservíveis no sistema de abastecimento de água (s...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25046.000163/2022-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2023, Processo: 25046.000163/2022-19. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade B...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25046.000774/2024-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2025, Processo: 25046.000774/2024-11. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diária...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25046.000163/2022-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2023, Processo: 25046.000163/2022-19. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade B...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25048.001162/2024-25. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço locação de fonte de energia ininterrupta (no-break), co...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002672202509. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, nos Polos Base, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com a finalidade de atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Gros...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000735201601. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBSI) na aldeia Flexal, no município de Itaramati, pertencente ao DSEI/MRSA, estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Sou...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002412202535. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) destinados à manutenção contínua dos estoques essenciais ao atendimento das comunidades indígenas vinculadas ao DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados às populações assistidas, conforme...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001885202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos antropométricos destinados a atender às necessidades da Vigilância Alimentar e Nutricional do DSEI Rio Tapajós, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000280202567. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintor, eletricista, bombeiro hidráulico e artífice, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CONTRATADO(A):FLAVIA REGINA SILVA LADEIRA DE ALMEIDA - matrícula SIAPE nº 3523038. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 12 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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