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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Saúde

29 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 63

PORTARIA Nº 642, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor LUCIANO DELMO DE ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE nº 1242204, para ocupar o cargo de Assistente, código CC...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 63

PORTARIA Nº 1.680, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.422 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de ou...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 64

PORTARIA Nº 1.698, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, do estatuto aprovado pelo 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000265/2025-84, resolve: Art. 1° Con...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul

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PORTARIA Nº 521, de 20 de maio de 2026

A Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Prorrogar a cessão do servidor Anderson Leonardo de Azevedo, Matrícula no Siape nº. 2008881, ocupante do cargo de Tecno...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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Portarias de 21 de maio de 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 522 Designar, MARIA LUCIA MARQUES DA FONSECA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0023, na...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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