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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

41 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08200.017973/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.609.334/0001-67 - IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar do período de vigência do contrato nº 23/2022-cgad/dlog/pf, por um período de 06 (s...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A GUARDA NACIONAL REPUBLICANA DE PORTUGAL E A POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL EM MATÉRIA DE SEGURANÇA INTERNA Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Guarda Nacional Republicana de Portugal, cujo objeto é estabelecer os eixos de cooperação entre a Guard...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000673/2026-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigên...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, par...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200358

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08230.001103/2024-71. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços em 4,39% com base na variação acumulada do índice IPCA (IBGE), e Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.010480/2025-96. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo para a superintendência regional de polícia federal no distrito federal, a serem executados com regime de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200374

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08320.000597/2024-67. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 200350 Nº Processo: 08350005857202603. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e execução de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) da frota de veículos oficiais, através de sistema informatizado e rede de oficinas credenciadas, empregando peças de reposição ORIGINAIS ou GENUÍNAS, nos termos da tabela a...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2026

CONTRATO DE COMODATO Nº 17/2026. Nº Processo 08096.002942/2025-89. Contrato de Comodato nº 17/2026. COMODATÁRIA: Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - DPF/FIG/PR, CNPJ: 00.394.494/0077-34. COMODANTE: Proeste Empresas Reunidas do Oeste do Parana S.A., CNPJ: 81.402.026/0001-68. OBJETO: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço de 137,94 m² (cento e trinta...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná › Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200398

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08400.006674/2024-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 04/2025-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 3,7494% (três vírgula sete quatro note quatro por cento) e passará de r$ 1....

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.003764/2025-49. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 49.866.591/0001-73 - ASX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de fabricação e instalação de cobertura em módulos sombreadores, incluída a execução de bases de concreto (sapatas), para atendimento à superintendência regional d...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200378 Nº Processo: 08475005550202515. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.004345/2025-31. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 18.207.158/0001-00 - DEA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada no âmbito desta superintendência regional da polícia federal em sergipe, a serem executados com regime de dedicaçã...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200404

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08297.001965/2023-48. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023-sr/pf/to por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2026 a 01/07/2027, nos termos da cláusu...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200112

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08653.015882/2021-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.214.885/0001-04 - MAX PROVEDOR E MICROCOMPANY INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 19/2022 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 27/05/2026 e termina em 26/05/20...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 2/2026 A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200128

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08669.010702/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste contratual, com base na variação acumulada do ipca de 12 (doze) meses (novembro/2024 a outubro/2025) no percentual de 5,17% (cinco vírgula de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem nº 02/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73468082 - Processo nº 08663.003299/2026-18. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54. Objeto: Doação dos veículos de placas QFL-5035/PB e QSC-0418/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundam...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem nº 03/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73469812 - Processo nº 08663.003317/2026-53. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAAPORÃ - SAAE, CNPJ 24.514.309/0001-68. Objeto: Doação do veículo de placas OVQ-0013/PB, em caráter definitivo e sem enc...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem nº 01/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73419899 - Processo nº 08663.003216/2026-82. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CNPJ nº 12.264.222/0001-09. Objeto: Doação do veículo de placas QSD-9937/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Funda...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem nº 04/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73471136 - Processo nº 08663.003257/2026-79. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB, CNPJ 61.348.179/0001-67. Objeto: Doação dos veículos de placas QSC-0408/PB e JKK-3908/PB, em caráter definitivo e se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem nº 05/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73472756 - Processo nº 08663.003239/2026-97. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB, CNPJ 08.738.916/0001-55. Objeto: Doação do veículo de placas QFL-5045/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamen...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Contrato Administrativo n.° 01/2022. Processo nº 08664.000365/2026-80. A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, a empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E A...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000566202655 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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