sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 50

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1168, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2026, Edição 94, Seção 1, pág. 73, na Epígrafe, onde se lê: 1168, de 19 de maio de 2026, leia-se: 1688, de 19 de maio de 2026.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗