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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 91

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025 - Processo nº 59513.000490/2025-73-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de kits geradores de energia ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 91

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.0 00372/2026-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0180.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 59500.000805/2024-41-e. ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0359.04/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.382.356/0001-25. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 91

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0036.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Desenvolvimento do Sítio Cachoeirinha, localizada no município de Mombaça/CE. Processo administrativo nº 59511.000152/2026-32. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0041.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Boa Vista dos Vicentes, localizada no município de Senador Pompeu/CE. Processo administrativo nº 59511.000187/2026-71. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com roda...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0030.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Milhaense, localizada no município de Milhã/CE. Processo administrativo nº 59511.000154/2026-21. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para trans...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 91

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0045.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000193/2026-29. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0046.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficiente José Paz Neto, localizada no município de Milhã/CE. Processo administrativo nº 59511.000196/2026-62. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para trans...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0040.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lagoa das Mercês, localizada no município de Amontada/CE. Processo administrativo nº 59511.000192/2026-84. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle re...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0310.00/2024. Processo administrativo nº 59500.004501/2024-52. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. No dia 20 de maio de 2026, na sede da 14ª Superintendência Regional da CODEVA...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59502.002246/2025-94. ESPÉCIE: Notificação à contratada para apresentação de defesa prévia Nº 001/0.0349.00 - 2024 - 16ª/GTR. A Codevasf, neste ato representada por Maurício Lopes de Grós, Fiscal do Contrato, vem COMUNICAR à NAHAL LTDA. CNPJ: 54.251.267/0001-80, já qualificada no contrato 0.0349.00/2024, acerca dos seguintes fatos: RESUMO DOS FATOS - A em...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 92

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000123/2026-80-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0065.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Nova União, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Nova União, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no va...

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