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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
394 atos · página 9 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 373/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WILL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, siape 1433072. Lotação: CAMPUS DE ENGENHARIAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.009649/2026-84. VIGÊNCIA: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15/2023 PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Bandeirantes Exibidora de Cartazes Alagoas LTDA. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços no sentido de viabilizar a instalação de 03 (três) placas de outdoor com produção e veiculação quinzenal no Campus A. C. Simões,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 2/2026
PARTICIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ETIPI. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecimento de parceria estrategica, a titulo gratuito e sem transferencia de recursos financeiros, visando promover a pesquisa aplicada, a extensao universitaria e o intercambio de know-how e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
Nº Processo: 23087.007278/2026-48 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA CRISTINA DA SILVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-05-2026 a 06-01-2027
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Nº Processo: 23087.009849/2025-06 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CAMILLA RIBEIRO VIEIRA MARQUES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-06-2026 a 06-01-2027 Data da assinatura: 15-05-2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Nº Processo: 23087.009472/2025-87 Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 66/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 65, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
Extratos De Registro De Preços
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2026 Fornecedor: 54.132.859 Thiago Accioly Marinho Cnpj: 54.132.859/0001-83 Vigência: 21/05/2026 À 21/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 109 33 Rolo 100,00 M Embalagem P/ Esterilização Material: Papel Grau Cirúr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
aviso DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I, para implantação de um Hospital Veterinário para fins acadêmicos, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti. Foi determinado o cumprimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2026. Processo Administrativo: 23507.001010/2026-12. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Concessionário: SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ - ADUFC. CNPJ: 06.929.400/0001-62. Objeto: Reajuste de preços do Contrato de Concessão de Uso de Imóvel, aplicando-se a variação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração
edital de 21 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 14/2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo referente ao Contrato n. 461/2020, Pregão Eletrônico n. 137/2019, processos n. 23070.027427/2019-45 e n. 23852.001302/2023-74, publicado pela Universidade Federal de Catalão no Diário Oficial da União n° 93, de 20 de maio de 2026, Seção 3, página 61, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2025 - UASG 156679 - UFCAT, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 8/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de Abril de 2026 a 20 de Maio de 2026, registrou 311 (trezentos e onze) diplomas com número de registros de 1719 a 1860, de 1862 a 1873, de 1875 a 1930, de 1932 a 1982, e de 1984 a 2033, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Extrato de Convênio
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC, e o Estado do Ceará, com a anuência da Secretaria do Patrimônio da União, visando a permuta dos imóveis descritos. O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a alienação de imóveis da Universidade Federal do Ceará por meio de permuta com dois imóveis do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ 06.026.531/0001-30 07/ 05 /2026 a 06/ 05 /2031 ALTOMAR SERVIÇOS AMBIENTAIS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Rescisão Unilateral do contrato nº 001/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa G E DE O JUNIOR ME, CNPJ Nº 14.025.021/0001-76, com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração de cantina nas dependências da Faculd...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033850/2024-09. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de construção do bloco de odontologia no campus de crateús/ ufc, nas condições estabelecidas no termo de referê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 69/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.014137/2026-10 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Regime Subunidade/Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 70/2026
SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.019080/2026-45 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Superior, para o campus da UFC em Fortaleza, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1. CAMP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SIA, CNPJ 55.373.811/0001 20. Objeto: o presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23855.003967/2025-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: A retificação da cláusula terceira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2025, em decorrência da necessidade de correção de erro material relacionado à pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 27/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.018657/2025-19. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.179.496/0001-14 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS. Objeto: Concessão remunerada de uso de bem imóvel de 23,08m² para operação de posto de atendimento da GVBUS localizado no Cam...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 26/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.018657/2025-19. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.179.496/0001-14 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS. Objeto: Concessão remunerada de uso de bem imóvel de 11,61m² para operação de posto de atendimento da GVBUS localizado no Cen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de KIT PROJETOR PLANETÁRIO (PROJETOR+COMPUTADOR), incluindo instalação, para atender as demandas do Centro de Ciências Exatas (CCE)/PLANETÁRIO da Ufes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na modalidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo