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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 9 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 373/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WILL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, siape 1433072. Lotação: CAMPUS DE ENGENHARIAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.009649/2026-84. VIGÊNCIA: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15/2023 PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Bandeirantes Exibidora de Cartazes Alagoas LTDA. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços no sentido de viabilizar a instalação de 03 (três) placas de outdoor com produção e veiculação quinzenal no Campus A. C. Simões,...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 56

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 2/2026

PARTICIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ETIPI. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecimento de parceria estrategica, a titulo gratuito e sem transferencia de recursos financeiros, visando promover a pesquisa aplicada, a extensao universitaria e o intercambio de know-how e...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Nº Processo: 23087.007278/2026-48 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA CRISTINA DA SILVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-05-2026 a 06-01-2027

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

Nº Processo: 23087.009849/2025-06 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CAMILLA RIBEIRO VIEIRA MARQUES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-06-2026 a 06-01-2027 Data da assinatura: 15-05-2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Nº Processo: 23087.009472/2025-87 Con...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

EDITAL Nº 66/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

EDITAL Nº 65, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de At...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

Extratos De Registro De Preços

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2026 Fornecedor: 54.132.859 Thiago Accioly Marinho Cnpj: 54.132.859/0001-83 Vigência: 21/05/2026 À 21/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 109 33 Rolo 100,00 M Embalagem P/ Esterilização Material: Papel Grau Cirúr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

aviso DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I, para implantação de um Hospital Veterinário para fins acadêmicos, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti. Foi determinado o cumprimento...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2026. Processo Administrativo: 23507.001010/2026-12. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Concessionário: SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ - ADUFC. CNPJ: 06.929.400/0001-62. Objeto: Reajuste de preços do Contrato de Concessão de Uso de Imóvel, aplicando-se a variação ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

edital de 21 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 14/2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os ar...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo referente ao Contrato n. 461/2020, Pregão Eletrônico n. 137/2019, processos n. 23070.027427/2019-45 e n. 23852.001302/2023-74, publicado pela Universidade Federal de Catalão no Diário Oficial da União n° 93, de 20 de maio de 2026, Seção 3, página 61, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2025 - UASG 156679 - UFCAT, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 8/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de Abril de 2026 a 20 de Maio de 2026, registrou 311 (trezentos e onze) diplomas com número de registros de 1719 a 1860, de 1862 a 1873, de 1875 a 1930, de 1932 a 1982, e de 1984 a 2033, ...

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 95 · Pág. 57

Extrato de Convênio

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC, e o Estado do Ceará, com a anuência da Secretaria do Patrimônio da União, visando a permuta dos imóveis descritos. O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a alienação de imóveis da Universidade Federal do Ceará por meio de permuta com dois imóveis do ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ 06.026.531/0001-30 07/ 05 /2026 a 06/ 05 /2031 ALTOMAR SERVIÇOS AMBIENTAIS...

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Rescisão Unilateral do contrato nº 001/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa G E DE O JUNIOR ME, CNPJ Nº 14.025.021/0001-76, com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração de cantina nas dependências da Faculd...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.033850/2024-09. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de construção do bloco de odontologia no campus de crateús/ ufc, nas condições estabelecidas no termo de referê...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 58

EDITAL Nº 69/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.014137/2026-10 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Regime Subunidade/Un...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 58

EDITAL Nº 70/2026

SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.019080/2026-45 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Superior, para o campus da UFC em Fortaleza, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1. CAMP...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 58

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SIA, CNPJ 55.373.811/0001 20. Objeto: o presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156680

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23855.003967/2025-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: A retificação da cláusula terceira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2025, em decorrência da necessidade de correção de erro material relacionado à pa...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 58

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 27/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.018657/2025-19. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.179.496/0001-14 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS. Objeto: Concessão remunerada de uso de bem imóvel de 23,08m² para operação de posto de atendimento da GVBUS localizado no Cam...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 26/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.018657/2025-19. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.179.496/0001-14 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS. Objeto: Concessão remunerada de uso de bem imóvel de 11,61m² para operação de posto de atendimento da GVBUS localizado no Cen...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 59

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de KIT PROJETOR PLANETÁRIO (PROJETOR+COMPUTADOR), incluindo instalação, para atender as demandas do Centro de Ciências Exatas (CCE)/PLANETÁRIO da Ufes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na modalidade ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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