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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 8 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Tres Coracoes. CONTRATADO(A): Ana Lucia Carneiro Fernandes Souto. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribu...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e a BIOTRAN - BIOTRAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, celebram o Termo de Convênio nº 01/2026: Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estruturação e execução de uma plataforma experimental ...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL nº 139/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 118/2026, de 28.04.2026. Professor Substituto - Campus Machado -...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 15/01/2026. . Leia-se: Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE RESCISãO CONTRATUAL

ESPECIE: Termo de rescisao n. 04/2026 ao contrato de locacao de servicos 02/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: ANDRESSA FERNANDA SILVA GRIGOLETTO; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos de Professor Substituto a partir de 19.05.2026 por solicitacao ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23346.001014/2023-30. Pregão. Nº 613/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do contrato de serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 90616/2024. Nº Processo: 23346.001300/2024-86. Pregão. Nº 90621/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos do contrato, objeto do contrato nº 90616/2024 na forma do art. 4...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 90621/2024. Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Pregão. Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 90621/2024 na forma ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 602/2026. Nº Processo: 23346.002379/2025-43. Pregão. Nº 90638/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 602/2026 na forma ...

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA e a empresa PABLO RESENDE CASAS, OBJETO: Cooperação técnica, científica entre os parceiros, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por meio da Direção-geral do Câmpus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e na Resolução CONSUP/IFSul 182/2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000320.2026. Objeto: Contratação de serviços de locação de 01 (um) equipamento de impressão de grandes formatos, tipo plotter monocromática e policromática, com cobrança apenas por impressão efetivamente realizada, incluindo fornecimento e instalação do equipamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 947837. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Pr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GEOGRAFIA. VAGAS: (01) um...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. TELECOMUNICAÇÕES- ENGENHARIA ELÉTR...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL PROEN/DES Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. QUÍMICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

Extrato de Contrato nº 2/2026/CTO/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado, (Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Colinas do Tocantins e Guilherme Costa de Araújo OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógico na área de Informação e Comunicação,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Colinas do Tocantins

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Fundação de Ensino Intensivo "Dr. Renê Barsam", CNPJ 19.061.464/0001-36. Objeto: execução de oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada para atendimento a jovens e adultos do município de Uberaba e região nas dependências da FETI na Rua Major Eustáquio...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Santa Juliana, CNPJ 18.140.780/0001-30. Objeto: execução de oferta de um curso Técnico em Informática na modalidade subsequente para atendimento a jovens e adultos do município na forma de Educação a Distância no polo mantido pela pref...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, CNPJ 18.428.854/0001-39. Objeto: Execução de oferta de um curso de Formação Inicial e Continuada, na forma presencial, para atendimento a jovens e adultos do município no polo mantido pela prefeitura no endereço ...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, CNPJ 18.428.854/0001-39. Objeto: Execução de oferta de um curso de Técnico em Informática subsequente na modalidade de Educação a Distância no polo mantido pela prefeitura no endereço Centro Tecnológico - Rua Vil...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

EDITAL Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2026

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.432, de 29 de jun...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 95 · Pág. 54

aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 95 · Pág. 54

aviso de RETIFICAÇÃO

O Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 3, páginas 49 a 54, que passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 2, DO ...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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