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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

184 atos · página 7 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 34

PORTARIA Nº 611/UNILAB, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que const...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 34

PORTARIA Nº 607/PROGEP/UNILAB, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 756, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019881/2026-31; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimen...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 34

Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: EDSON JACINSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/06/2026 a 28/06/2026, para participar, apresentando trabalho, na XVI Jornadas E...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Portaria nº 294, de 20 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 35

Portaria nº 295, de 20 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PORTARIA CAPES Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.005010/2025-76, resolve: Art. 1º Alterar o ar...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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PORTARIA CAPES Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fev...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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PORTARIA CAPES Nº 229, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fev...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.060 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1886454 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Super...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 35

DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: ANA CRISTINA DE DAVID, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trânsito), sen...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

No DOU de 30/04/2026, seção 2, página 59, na publicação referente à autorização de afastamento do(a) servidor(a) ADRIÁN NICOLAS ALBALA YOUNG, onde se lê "com ônus limitado para UnB", leia-se "com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.044697/2026-95.

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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PORTARIA Nº 564, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 493, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PORTARIA Nº 563, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 729, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribui...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 580, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das ...

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PORTARIA Nº 1.836, de 21 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.023293/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) JOAO TEODORO NUNES NETO, CPF nº ***.XXX.XXX-**, na qualidade de Companheiro com união estável reconhecida judicialmente, tendo como instituidor(a) o(a) ex-ser...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 1.800, de 20 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei ...

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PORTARIA Nº 1.810, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.009280/2026-77, resolve: Retificar a Portaria nº 1574/2026-GR, de 04/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2026, Edição nº 92, Seção 2, página nº 3, que trata da vacância por motivo de posse em outro car...

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PORTARIA N° 881-RTR/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013041/2026-41, resolve: 1. Dispensar NAIRA DENISE KALB da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Formação para Gestão do Conhec...

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PORTARIA Nº 876-RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.013027/2026-47, resolve: Aposentar JEAN CARLOS GARRIDO, código de vaga nº 0311133, int...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 868 - RETIFICAR a Portaria nº 863, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU de 21 de maio de 2026, seção 2, página 47, conforme abaixo: Onde se lê: (...) da servidora PÂMELA BILLIG NELLO CARPES, Siape: 2780098 (...) Leia-se: (...) da servidora PÂMELA BILLIG MELLO ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.896/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 116/UFPEL, publicada no DOU em 21 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.902/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Adailton Rojahn Sias, ocupante do cargo de T...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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