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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 6 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 44

EDITAL Nº 27, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, to...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Tornar sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 08/04/2026, página 56 referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Edital Nº 19/2026, de 30 de abril de 2026 do IFRS - Campus Sertão. Clever Variani Diretor- Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158341

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23243.008241/2025-14. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses (20/06/2026 a 20/06/2027), referente a contratação de f...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

Edital

Retificação do Edital nº 40/2026/JIPA-CGAB/IFRO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 01 do Edital nº 40/2026/JIPA-CGAB/IFRO, de 19 de maio de 2026, publicado no DOU de 20/05/2026, Seção 3, página 55, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 ao contrato Nº 187/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de ADMINISTRAÇÃO, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Vitória de Souza de Almeida. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 2...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2026 ao contrato Nº 06/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de ENFERMAGEM, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Kalípsya Sales Nunes. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 22/05/2026 a...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158152

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23231.000565/2024-54. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo decorrente da alteração da tipologia da laje maciça em concreto armado para laje painel treliçado pré-molda...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158350 Nº Processo: 2322900117202506. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza de fossas sanitárias, rede de esgoto, sumidouros, caixas de passagem e de gordura e desentupimento de vasos sanitários para atender ao IFRR/Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. End...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158351 Nº Processo: 23230000500202508. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes, aos equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac. Br 174, Km 512, - Caracaraí/RR ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Novo Paraíso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 62/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marcelo Leandro dos Santos CPF: XXX.184.740-68 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/11/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 20/05/2026. Assinatura Das Partes: Z...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.001926/2026-27. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto para o campus florianópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.016238/2025-81. Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus são lourenço do oeste do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017983/2024-66. Pregão Nº 92104/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 43.883.458/0001-49 - LOGAN-IT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por licenças (locação, subscrição e software pronto) de segurança de rede.. Fundamento L...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23292.044630/2020-55. Pregão. Nº 160/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.856.642/0001-51 - IRMAOS NETO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 19/04/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 13/04/2026. (COMP...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.090,80. Data de A...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23292.009919/2022-32. Pregão. Nº 21106/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 31.718.090/0001-84 - 31.718.090 JONAS GILMAR ASSMANN. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23292.002181/2020-26. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - MN FLORIANOPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 14/07/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2026. (...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23292.013745/2025-62. Inexigibilidade. Nº 151/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 83.314.930/0050-25 - ARQUIDIOCESE DE CHAPECO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.360,00. Data de Assinatura: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23292.004365/2024-56. Pregão. Nº 92101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.450,00. Data de Assinatura: 14/0...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.769,10. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.750,80. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Adição de materiais e equipamentos.. Vigência: 18/03/2026 a 02/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.621,60. ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.637,80. Data de A...

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