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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Pessoal

Ministério da Educação

184 atos · página 6 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 32

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 799 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI, matrícula n.º 2414250, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Materiais - ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.368, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Apli...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 3.369, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática A...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 3.367, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019 e no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANGELO LUIZ FREDDO, Professor do Magistério Superior,...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 3.379, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LEISE KELLI DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 3.380, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CARLOS PEREZ BERGMANN, Professor Titular-Livre do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Eng...

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PORTARIA N° 3.370, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de JAQUELINE MARCELA VILLAFUERTE BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento ...

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PORTARIA N° 3.366, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola ...

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 33

PORTARIA N° 3.403, de 21 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n°1884/2024, de15/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, que concedeu pensão vitalícia ELISANGELA BEATRIZ WINCK em dec...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.401, de 21 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de outubro de 2024, a IVONE LIZA KNIJNIK, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.397, de 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSANDRA SALTON CORADIN, matrícula SIAPE n° 2926267, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a f...

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PORTARIA N° 3.846, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220495/2026-21, resolve: Art. 1º Disponibi...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro

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PORTARIA N° 4.492, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIA LUÍZA MENDES SANTOS na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, com salário...

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Portaria GBR/UFRPE nº 427, de 21 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013084/2026-21, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIA Nº 1.194, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 813/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, seção 2, p. 27, ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Catarina

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PORTARIA Nº 1.195, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREY MARTIN...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Catarina

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PORTARIAS DE 19 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.207 - Art. 1º Designar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Patrimoniais - DIVAP/CCJ. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Catarina

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.212 - Art. 1º Dispensar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2401770, do exercício da função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1565/2025/GR, de 29 de julho de 2025. Art...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Catarina

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 34

DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: TATIANA DIMOV, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 05 de outubro de 2026 à 10 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na ins...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Maria

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da Unifesp, resolve: Nº 2.282 - Art. 1°. Designar o servidor, médico, Rodrigo Oliveira Lauande, matrícula SIAPE nº 1931417, RF 0122347, para compor a Junta Médica Oficial a qual compete a avaliação prévia das admissões de pessoal, a análise dos pedidos de afasta...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.296 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 26/05/2026 a 30/05/2026, para participar do LASA2026 Congress: Republic and Revolution, na França, com...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo

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PORTARIA N° 713, DE 20 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Designar o(a) servidor(a) AYSSES DO CARMO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1286016, ocupante do cargo de Professora do Magistério Sup...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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PORTARIA Nº 609/REITORIA/UNILAB, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o ...

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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