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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 5 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158465

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23298.008355/2025-47. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 17.594.075/0001-40 - UNIENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: 1 o presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo de r$ 105.739,55 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026 - GAB/REI/IFPI

Processo Administrativo n° 23172.002895/2025-15. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a colaboração técnica a ser prestada pela servidora Ana Carolina Chaves Fortes, matrícula Siape n.2011832, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, ao ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EDITAL nº 58 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA no uso de suas atribuições legais torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA constante no EDITAL 44/2026 - GDG/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EDITAL 59/2026 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 21 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à Formação de Cadastro Reserva para contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, T...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000472/2026-14. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158362

Nº Processo: 23181.000678/2025-73. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 42.414.463/0001-40 - G A EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 01/2026, decorrente do pregão nº 90040/2025, processo nº 23181.000678/2025-73, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Corrente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158356

Nº Processo: 23177.000348/2026-28. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com forn...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO De termo aditivo

ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1/2025-RE/IFRN Processo nº 23421.003514.2025-28. Aditivo do Convênio ao Contrato de Extensão do Projeto Nº 01/2025-RE/IFRN, firmado em 20/05/2026, entre a Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - SEMIDH, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento T...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 74/2026. Nº Processo: 23421.001087/2026-24. Dispensa. Nº 132/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026-PROAD/IFRN, em observância ao PARECE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23134.000689/2023-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LCL FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta - reajuste do contrato nº 054/2023-proad/ifrn. Vigência: 28/04...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421001324202657. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à proteção de bens, instalações e pessoas nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), compreen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2026 - UASG 158373

Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23134.001076/2023-37. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 098/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 152/2025. Nº Processo: 23057.003659/2025-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 58.265,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais) para r$ 61.211,8...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 152/2025. Nº Processo: 23057.003659/2025-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 152/2025-proad/ifrn,nos termos do artigo 105 da lei n° ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1/2026-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): FRANCISCO ANDERSON DE SOUZA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000674.2026-91, vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027, retribu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026 - UASG 152757

Número do Contrato: 267/2025. Nº Processo: 23426.002019/2024-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 38.422.964/0001-09 - EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 267/2025-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos prec...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002875/2025-27. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na aquisiçãoa aquisição de gêneros alimentícios, com entregas parceladas, para o ifrn campus parnamirim, nas condições esta...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 152756 Nº Processo: 23093000412202609. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Refeitório do Campus Parnamirim, deste IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-3-90001-2026. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 03/08/2026 e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23367.000208/2026-12. Dispensa Nº 221/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.958.974/0001-08 - TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo para deslocamento a serviço.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2026, Processo 23419.001537/2026-28. CONVENENTES: O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Campus Porto Alegre, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio Grande do Sul - SATED RS e a Casa do Artista Riograndense. OBJETO: Promover a formação, atualização e qualificação cr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 44

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre, por intermédio do Diretor de Administração, em virtude da interessada, DGX Terceirização EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, encontrar-se em domicílio desconhecido, e em virtude de não ter confirmado o recebimento do ofício n. 351/2024/IFRS e anexos, enviados por e-mail em 26 de deze...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00199/2025 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 215.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 44

EDITAL Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, to...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos

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