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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

184 atos · página 5 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 29

PORTARIA Nº 4.349, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.203653/2026-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a José Henrique Avelino, cônjuge da ex-servidora Otilia dos Reis de Freitas Avelino, ocupante do cargo de Servente ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.669 - Designar a servidora Jussara Ferreira de Souza Magalhães, matrícula SIAPE nº 1482048, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ex...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.769 - Dispensar a servidora Ivonélia Soares da Silva Lisboa, matrícula SIAPE nº 2663479, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestor Admi...

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PORTARIA Nº 4.811, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227787/2026-54, resolve: Designar o servidor Marcelo Richard Hilário, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo efe...

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PORTARIA GAB N° 253, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar MILENA AUGUSTA SAMPAIO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coorde...

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PORTARIA GAB N° 244, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 10 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pág. 1, em 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Atribuir a GRACIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, o encargo de Coordenadora do Pr...

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PORTARIA 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.428 - Autorizar o afastamento da servidora CYBELLE SALVADOR MIRANDA, Matricula SIAPE: 3342852, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 16 a 23 de maio de 2026, a fim de participar de Missão Cient...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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PORTARIA PROGEP/DSP N° 53, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, em cumprimento ao que consta no processo judicial n.º 0803497-74.2025.4.05.8200, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR VINÍCIUS BEZERRA GUEDES, para o ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PORTARIA PROGEP-SCRF N° 400, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.044513/2026-31, resolve: I - RETIFICAR a Portaria n° 387/2026, de 15/05/2026, publicada no DOU, edição nº 93, de 20/05/2026, que nomeou o docente EDUARDO JORGE LOPES DA SIL...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Portaria UFPR nº 411, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027116/2026-65, resolve: Exonerar, a partir de 17 de maio de 2026, o servidor HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA - 1120447, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionad...

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Portaria UFPR nº 412, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.026179/2026-02, resolve: I. Nomear o servidor RAFAEL GERMANO DAL MOLIN FILHO - 2085032, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusi...

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Portaria UFPR nº 414, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.026261/2026-29, resolve: I. Nomear o servidor CARLOS EURICO GALVAO ROSA - 2739790, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, p...

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Portaria UFPR nº 419, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....

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Portaria UFPR nº 420, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....

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Portaria UFPR nº 421, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....

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Portaria UFPR nº 425, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027796/2026-17, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor DALGLISH FERNANDO VIEIRA - 1162860, cargo Assistente em Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a),...

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DecisãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 31

DESPACHOS de 20 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e D...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.116, de 21 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.049519/2024-01, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026, a prorrogação do contrato de JAQUE...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.117, de 21 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026284/2025-52, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ADRIAN...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas

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Portaria nº 1.641, de 21 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Victor Alan Oliveira Alves, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, co...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Portaria nº 1.642, de 21 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Jacqueline Maria da Silva, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, com...

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 31

DESPACHO de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: cecilia monteiro rodrigues de macedo, SIAPE nº 1095559, lotado(a) no(a) nass, no período de 16/05/2026 a 20/05/2026, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) apa...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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PORTARIA Nº 1.616, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034785/2026-08, resolve: Dispensar, a partir de 21/05/2026, GERALDO CABRAL DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2060183, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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PORTARIA UFRB N° 406, DE 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00006628/2026-59, resolve: AUTORIZAR, por força de decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória nº 00694/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a remoção da servidora abaixo relacionada, conforme seg...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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