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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

184 atos · página 4 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 26

PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada POLYA...

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DESPACHO de 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1046198 Lotação: FA...

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PORTARIA Nº 640, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no incis...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

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PORTARIA Nº 639, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no incis...

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PORTARIA Nº 2.238/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018749/2026-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA IZABEL OLIVEIRA NICOLAU, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SI...

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PORTARIA Nº 2.233/PROGEP/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor S...

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PORTARIA Nº 2.220/PROGEP/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023532/2026-93, resolve: Designar o servidor DIEGO DIAS BA...

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PORTARIA Nº 148, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003010/2026-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, SIAPE nº 1583947, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Estação de Aquicultura, da Universidade Federa...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo digital nº 23068.018784/2026-91, resolve: Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 416/2026-R, publicada no DOU em 28/04/2026, Seção 2, pág. 27, referente à concessão de pensão civil temporária do ex-serv...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.773, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 861, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163880/2026-82, resolve: Art. 1º Designar CRIS ANGELA VIEIRA MARCOS DA SILVA, Arquiteto e Urbanista, código 701.004, Matrícula SIAPE nº 3373632, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão d...

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Portarias de 20 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.164 - Art. 1º Designar CRISTIANO NICOLINI, Matrícula nº 1206743/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História, FCC, por um mandato ...

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DESPACHO Nº 2.144, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor PAULO CEZAR NUNES JUNIOR, pelo período de 21/07/26 a 25/07/26, para participar e apresentar trabalho científico no IV Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos, na cidade de Ca...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto ...

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PORTARIA Nº 411, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Autorizar o afastam...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 422 - Art. 1º Designar ...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 588, DE 20 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO LIMA, SIAPE 1257503, para a função de SUBCHEF...

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PORTARIA Nº 4.736, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.219954/2026-93, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Marina Marcondes Machado, matrícula SIAPE nº 1951885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.726 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3937, de 27/04/2026, publicada no DOU nº 80 de 30/04/2026, Seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do país do servidor Dawisson ...

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PORTARIA Nº 4.637, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080513/2026-95, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1812, de 02/03/2026, publicada no DOU nº 45 de 09/03/2026, Seção 2, pág...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.593 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Tatiani Uceli Maioli, matrícula SIAPE nº 1924256, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Es...

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PORTARIA Nº 4.430, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.204147/2026-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Rosinha Borges Dias, cônjuge do ex-servidor aposentado João Carlos Pinto Dias, ocupante do cargo de Professor do ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIA Nº 4.756, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.224399/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Carla Conceição Murray, cônjuge do ex-servidor James Murray Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administraçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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