Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
184 atos · página 4 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada POLYA...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
DESPACHO de 21 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1046198 Lotação: FA...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 640, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no incis...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 639, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no incis...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 2.238/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018749/2026-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA IZABEL OLIVEIRA NICOLAU, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.233/PROGEP/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.220/PROGEP/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023532/2026-93, resolve: Designar o servidor DIEGO DIAS BA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003010/2026-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, SIAPE nº 1583947, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Estação de Aquicultura, da Universidade Federa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo digital nº 23068.018784/2026-91, resolve: Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 416/2026-R, publicada no DOU em 28/04/2026, Seção 2, pág. 27, referente à concessão de pensão civil temporária do ex-serv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.773, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 861, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163880/2026-82, resolve: Art. 1º Designar CRIS ANGELA VIEIRA MARCOS DA SILVA, Arquiteto e Urbanista, código 701.004, Matrícula SIAPE nº 3373632, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 20 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.164 - Art. 1º Designar CRISTIANO NICOLINI, Matrícula nº 1206743/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História, FCC, por um mandato ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
DESPACHO Nº 2.144, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor PAULO CEZAR NUNES JUNIOR, pelo período de 21/07/26 a 25/07/26, para participar e apresentar trabalho científico no IV Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos, na cidade de Ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 411, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Autorizar o afastam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 422 - Art. 1º Designar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 588, DE 20 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO LIMA, SIAPE 1257503, para a função de SUBCHEF...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.736, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.219954/2026-93, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Marina Marcondes Machado, matrícula SIAPE nº 1951885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.726 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3937, de 27/04/2026, publicada no DOU nº 80 de 30/04/2026, Seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do país do servidor Dawisson ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.637, DE 19 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080513/2026-95, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1812, de 02/03/2026, publicada no DOU nº 45 de 09/03/2026, Seção 2, pág...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.593 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Tatiani Uceli Maioli, matrícula SIAPE nº 1924256, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Es...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.430, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.204147/2026-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Rosinha Borges Dias, cônjuge do ex-servidor aposentado João Carlos Pinto Dias, ocupante do cargo de Professor do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 4.756, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.224399/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Carla Conceição Murray, cônjuge do ex-servidor James Murray Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administraçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal