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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 3 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026

Número do Processo: 23258.000833/2026-00 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: LINDONCLECIO FONSECA LEITE . PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/5/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158953

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23255.006978/2024-74. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027, podendo ser...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.002592/2025-61. Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços contínuos da ENEL Distribuição Ceará, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as demandas do IFCE campus Umirim. Fundamento Legal: LEI 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000095/2026-83. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 44.804.558/0001-03 - PABLO HENRIQUE ROSA CORREA LATTOS REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158428

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23184.000760/2025-78. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2025 por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até 29/06/2026. Vigência: 31/05/2026 a 29/06/2026. Va...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158428

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23184.001038/2025-51. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Adequação da jornada de trabalho prevista no Contrato nº 06/2026, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158428

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23184.000714/2025-79. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Adequação da jornada de trabalho prevista no Contrato nº 07/2026, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) ho...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23156.001553/2023-14. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, de 29/05/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23156.001576/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.000171/2026-44. Dispensa Nº 47/2026. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break (tipo i e ii) e kit lanche, incluindo preparo, montagem, fornecimento e entrega dos itens alimentícios.. Fundamento Legal...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.000157/2026-41. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 43.876.227/0001-08 - START REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, r...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23873.002792/2025-40. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: Renovação de vigencia pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 03/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.266,70...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158269

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23239.002168/2024-47. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2026 do contrato nº 32/2024 de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23241.003469/2024-49. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Repactuação. O valor mensal do posto de aux. Administrativo mudará de R$ 4.025,73 para R$ 4.393,85 a partir de 01/01/2026. Desse modo, a part...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23241.001831/2024-47. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação. O valor mensal do posto de vigilante diurno mudará de R$ 11.749,79 para R$ 12.935,78 a partir de 01/02/2026; o valor mensal do posto de vigil...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23241.000826/2023-36. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação. O valor mensal do posto de serviços agropecuários mudará de R$ 5.544,35 para R$ 5.953,49 a partir de 01/01/2026. Vigência: 24/04/2023 a 24/08/2026. Valor To...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23241.000155/2026-56. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. O valor mensal do posto de aux. de cozinha (5 postos) mudará de R$ 4.700,00 para R$ 5.095,40 a partir de 01/01/2026. Total pa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23243.003938/2022-48. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: à repactuação do preço mensal que passará de r$ 52.948,34 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para r$ ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23238.001939/2024-99. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 81.675,40 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para r$ 88.624,06...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23219.000644/2024-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), previsto na cláusula 7a do referido contr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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EXTRATO DO EDITAL Nº 17 DE 24 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CERES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF GOIANO), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653/REI/IFGOIANO, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, b...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Ceres

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158434

Nº Processo: 23377.000507/2024-76. Inexigibilidade Nº 303/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/con...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 39

EDITAL nº 1-099, de 21 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO do eDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025/CC-EBTT CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 40

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2026

PLATAFORMA JUVENTUDE SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS - CICLO 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1, e a Portaria Interministerial nº 213...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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