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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 2 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 35

Edital

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 236/2023, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 35

EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção dO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA TECNOLOGIA DE ALIMENTOS PARA O CAMPUS SANTA INÊS, POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 60/2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 35

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 235/2023, DE 21 DE MAIO DE 2026

ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.250348/2026-05. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 43.713.182/0001-50 - J&C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, conforme processo 23336.250348.2026-05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incis...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 35

EXTRATO DE termo de ADITIVO - UASG 154580

TERMO DE ADITIVO nº 06/2026 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um ano, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 154617 Nº Processo: 23335250392202617. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, de natureza contínua, para atender demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Uruçuca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155885

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23806.250670/2023-08. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência, por meio do 4º termo aditivo ao contrato nº 04/2023, referente à ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Xique-Xique

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158143

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23098.000922/2023-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato nº10/2025, co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

Edital

EDITAL 17/2025 - DGRE/RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA GERMANO TEIXEIRA CRUZ, nomeado pela Portaria nº 729 de 31 de Julho de 2023, publicada no D.O.U de 01 de Agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: PRORROGAR, pelo pra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Recanto das Emas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000525/2026-11. Dispensa Nº 295/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 13.778.161/0001-52 - MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de móveis (de madeira, estofados, aço, plástico, entre outro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 36/2026. Nº Processo: 23353.000494/2026-75. Pregão. Nº 90244/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto: açougueiro, objeto do contrato nº 36/2026, na form...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90319/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23351003934202666. Objeto: Contratação de serviços mensais continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos, EPIs e uniformes, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/0...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001388202639. Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS e INSUMOS AGRÍCOLAS para atender as necessidades do IFC - Campus Camboriú, Campus Aberlardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Videira e demais Órgãos Participantes.. Tota...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91050/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23352001310202602. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Institutto Federal Catarinense Campus Videira. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-91050-2026. Entrega das...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 90221/2026 O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90221/2026, que trata de eventual aquisição de materiais de identidade visual. Sagraram-se vencedores 08 fornecedores. Valor Global R$ 425.089,78. Os autos se encontram a disposição dos interessados para vist...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Fraiburgo

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 103/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lumara Frozza Rohden, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 19/05/2026; DATA ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

Edital

EDITAL Nº 48/CAMDP/IFC/2025 de 28/04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 36

Edital

EDITAL Nº 44/CAMDP/IFC/2025 de 23/04/2026 - HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158968

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23822.001877/2025-14. Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do contrato de 24 (vinte e quatro) meses para 12 (doze) meses, com fundamento no art....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Boa Viagem

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23256.003802/2023-70. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com base no art. 92, v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato nº 28/2023, conforme variação do ipca/ibge no período de maio/2025...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158320

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23266.001211/2024-20. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O reajuste do contrato nº 05/2025, conforme o índice ipca/ibge para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 21/10/2025....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158320

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23266.002796/2023-14. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato nº 26/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e continuado de vigilância e segurança co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23487.001713/2025-37. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 06/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 158319

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23259.005096/2025-32. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 14/2025, em virtude da convenção coletiva de trabalho 202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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