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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 17 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23114.923495/2022-89. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoçã...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 144/2025. Nº Processo: 23114.908273/2025-89. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 43.092.739/0001-83 - BIOCERES CROPS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 144/2025. Vigência: 29/06/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.250,00...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23114.913109/2024-11. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051042 - UNIVERSITÀ DI TORINO. Objeto: A substituição do coordenador científico da università degli studi di torino no acordo específico de cooperação acadêmica,. Vigência: 20/05/2026 a 01/10/2029. Valor ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23114.902108/2025-13. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23114.906150/2025-11. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.905409/2026-80. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do projeto Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas-CEFENP Fertilizantes Fosfatados, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentaçã...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.004349/2023-72. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em subestações abaixadoras de energia abrigadas, cabines de proteção de média tensão, redes de distribuição...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 78

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira ...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 79

EDITAL PPGE/IERI/UFU Nº 1/2026SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do EDITAL PPGE/IERI/UFU Nº 1/2026 Processo SEI 23117.032911/2026-31 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE-UFU), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI-UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que se...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 79

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 48/2026 RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 10/2026 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da...

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