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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 16 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 75

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2026 (*)

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.001623/2023-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR. Objeto: I - DO ...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 05/2022-UFMS, Processo 23104.000985/2022-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - APAE/CG. Objeto: As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, term...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2026-UFMS. Processo n.º 23104.002674/2026-23. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade Estadual de Maringá - UEM e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Ensino intitul...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013463/2026-16. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela (USC) - Espanha. Objeto: que tem por objeto estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de int...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A CLAUSTHAL UNIVERSITY OF TECNOLOGY Processo SEI n° 23109.003283/2026-86. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consid...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD FRANCISCO DE VITORIA Processo SEI n° 23109.003876/2026-42. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e conside...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Lógica e Filosofia da Lógica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de at...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006026/2026-86. Dispensa Nº 191/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Incubadora de ...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132/2026, publicado no DOU de 19 de maio de 2026, em relação ao item 1.2 - Área Enfermagem, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substit...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23100.025506/2022-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho (salário mínimo, vale refeição/...

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL DE CITAÇÃO

O (A) Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo Ato da Reitoria n.º 541/2026, de 16 de abril de 2026 publicado no Boletim de Serviço deNo 494 de 17 de abril de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo pr...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL Nº 8-CPCE, DE 21 DE MAIO DE 2026

inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Professora Cinobelina Elvas - Bom Jesus

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EDITAL CCHL/UFPI Nº 9 DE 21 de maio de 2026

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em R...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras

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EDITAL CCHL/UFPI Nº 8, DE 21 de maio de 2026

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.011954/2026-06. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de vigia, vigilância patrimonial armada e de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23111.008303/2025-34. Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 33/2025, consistente na inclusão do adicional de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 24/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.009163/2025-01 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: JANINE PATRÍCIA JOST DE MIRANDA CFP: 012.XX...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 77

Edital nº 114, de 20 de maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar público a Reclassificação solicitada pela candidata MONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR, classificada na 1ª colocação do Quadro 01 - PPGANTS - Antropologia e áreas afins - Ampla Concorrência, do Processo seletivo simplificado para contratação de Professo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.005753/2026-78. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23122.030530/2023-04. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027. ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA, CPF: ***.285.754-**. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS COMPUTACIONAIS E REDE DE COMPUTADORES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a qu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23114.915658/2024-11. Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.640.409/0001-72 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE). Objeto: Termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio 38/2025 e a prorrogação do prazo de execução,. Vigência: 24/03/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23114.905224/2023-22. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhado,p...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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