Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
394 atos · página 16 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2026 (*)
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.001623/2023-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR. Objeto: I - DO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 05/2022-UFMS, Processo 23104.000985/2022-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - APAE/CG. Objeto: As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, term...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2026-UFMS. Processo n.º 23104.002674/2026-23. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade Estadual de Maringá - UEM e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Ensino intitul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013463/2026-16. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela (USC) - Espanha. Objeto: que tem por objeto estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de int...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A CLAUSTHAL UNIVERSITY OF TECNOLOGY Processo SEI n° 23109.003283/2026-86. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD FRANCISCO DE VITORIA Processo SEI n° 23109.003876/2026-42. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e conside...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2026
processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Lógica e Filosofia da Lógica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de at...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006026/2026-86. Dispensa Nº 191/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Incubadora de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132/2026, publicado no DOU de 19 de maio de 2026, em relação ao item 1.2 - Área Enfermagem, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substit...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23100.025506/2022-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho (salário mínimo, vale refeição/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL DE CITAÇÃO
O (A) Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo Ato da Reitoria n.º 541/2026, de 16 de abril de 2026 publicado no Boletim de Serviço deNo 494 de 17 de abril de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EDITAL Nº 8-CPCE, DE 21 DE MAIO DE 2026
inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Professora Cinobelina Elvas - Bom Jesus
EDITAL CCHL/UFPI Nº 9 DE 21 de maio de 2026
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em R...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras
EDITAL CCHL/UFPI Nº 8, DE 21 de maio de 2026
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.011954/2026-06. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de vigia, vigilância patrimonial armada e de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23111.008303/2025-34. Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 33/2025, consistente na inclusão do adicional de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 24/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.009163/2025-01 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: JANINE PATRÍCIA JOST DE MIRANDA CFP: 012.XX...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Edital nº 114, de 20 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar público a Reclassificação solicitada pela candidata MONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR, classificada na 1ª colocação do Quadro 01 - PPGANTS - Antropologia e áreas afins - Ampla Concorrência, do Processo seletivo simplificado para contratação de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.005753/2026-78. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23122.030530/2023-04. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027. ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA, CPF: ***.285.754-**. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS COMPUTACIONAIS E REDE DE COMPUTADORES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a qu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23114.915658/2024-11. Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.640.409/0001-72 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE). Objeto: Termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio 38/2025 e a prorrogação do prazo de execução,. Vigência: 24/03/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23114.905224/2023-22. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhado,p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa