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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 13 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537039509202556. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - ETIQUETAS E FORMULÁRIOS, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG o...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.040142/2025-17. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - de laboratório - para aquisição sob o regime de fornec...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 155902

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23759.028967/2024-74. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 meses (doze meses), com início na data de 01/08/2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759013554202657. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (catéteres), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90058-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011791202616. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE II . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 155905

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23761.003554/2024-38. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de materiais e serviços não...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23542.002364/2022-16. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/07/2026 e encerramen...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23542.008450/2025-85. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2026 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23542.002364/2022-16. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/07/2026 e encerrame...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23542.008544/2025-54. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/2026 ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23542.008362/2025-83. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/06/2026 e encerramento em 23/06/2027, com fundamen...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23769.004793/2022-73. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.328.834/0029-85 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, media...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23525.000556/2024-68. Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2026 e encerramento em 20/05/202...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23525.019838/2020-13. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/06/2026 e ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.019831/2025-75. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários feder...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23765.023283/2025-88. Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 54.713.900/0001-05 - ADAPT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016 e a alteração quantitativa, com fu...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000788/2026. Objeto: Aquisição de insumos para oftalmologia e otorrino do Hospital Universitário Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 088/2025. Nº Processo: 23541.000232/2025-11. Pregão. Nº 90118/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 08 meses, a partir de 23/05/2026. Vigência: 23/05/2026 a 22/01/2027. Valor Total...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 69

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90081/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de apoio de perna, máscara, posicionador para membros inferiores, entre outros materiais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000130202678. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000084202615. Objeto: Aquisição de materiais para Angioplastia Coronária para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/co...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000118202663. Objeto: AqUISIÇÃO EMERGENCIAL, VIA PREGÃO TRADICIONAL (COMPRA IMEDIATA) DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PRONTA PARA USO, SISTEMA 3:1, PARA USO NEONATAL, BOLSA DE 300 ML CÓD EBSERH: PROVMED000314. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764000491202608. Objeto: Aquisição de Reagentes para Painel Viral do Laboratório de Apoio Diagnóstico em Infectologia (LADI). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764006402202629. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos 2 (Itens Fracassados 2025). Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-9...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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