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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 12 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23080.007923/2025-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 51.945.797/0001-30 - FPOLIS SERVICOS DE CUIDADOS DOMESTICOS DE CRIANCAS E ADULTOS LTDA. Objeto: A partir de 11 de março de 2025 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,812500%, de acordo com índice...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 66

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 160, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 161, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23089.000999/2023-64. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023 (1475334) por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 08/09/2026, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23089.029246/2023-31. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar a cessão administrativa de uso que passa a ser de R$ 4.518,67 - Unidade José de Alencar e R$ 2.903,78 - Unidade José de Filippi, a partir de 27/05/2026 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089040595/25-75. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para a Disciplina de Anatomia do Campus São Paulo . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90053-2026....

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001548202697. Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório para o Laboratório de Biomedicina do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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EDITAL Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público, para conhecimento dos interessados e homologa, "ad referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior - Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Esp...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23804.001887/2023-06. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Celebração de termo aditivo para prorrogar, por mais 20 (vinte) meses, o contrato 005/2024, firmado com a empresa prime consultoria e ass...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 67

EDITAL GABGEP Nº 49, de 18 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 35/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 26 de março de 2026, Seção 3, página 1...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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EDITAL GABGEP Nº 51, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 16/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 02 de março de 2026, Seção 3, página 81. O P...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23064.028372/2025-18. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 51.276.763/0001-09 - 51.276.763 DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato nº 20/2025, para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/0...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.029408/2022-38. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato nº 18/2022, com vista a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. V...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23064.045047/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico com carregadores para veículo elétrico GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIDEC - 21/05/2026) 154358-15246-2026NE000003

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23064.054832/2024-82. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2025, firmado com a empresa protege administração e terceirização ltda, cnpj/mf sob ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153178

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.041956/2022-36. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.589,30. Data de Assinatura: 20/05/2026....

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Cardiológicos NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIDEC - 21/05/2026) 157243-26443-2026NE111111

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762005087202632. Objeto: Serviço de Elaboração e Impressão Gráfica de Adesivo para Crachá de Identificação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90028-2026. ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762002083202601. Objeto: Aquisição de Insumos Diversos para Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90030-2026. Entrega das Propost...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

EXTRATO DE COMODATO Nº 328/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.004249/2026-89. Não se Aplica Nº 328/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 505952710 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICAL LTDA. Objeto: A biotronik, na qualidade de legítima proprietária, cede o(s) equipamento(s) emregime de comodato, a título gratuito ao comodatário, declarando e garantindo que este(s) equipamento(s...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.041500/2024-24. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição e implantação de uma solução de rede sem fio (wi-fi) corporativa, atendendo às necessidades operacionais, assistenciais, acadêmicas e ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.007291/2025-71. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do hospital das clín...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 636/2024. Nº Processo: 23537.037929/2023-36. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 71,43% (setenta e um vírgula q...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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