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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
394 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23080.007923/2025-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 51.945.797/0001-30 - FPOLIS SERVICOS DE CUIDADOS DOMESTICOS DE CRIANCAS E ADULTOS LTDA. Objeto: A partir de 11 de março de 2025 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,812500%, de acordo com índice...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 160, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 161, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23089.000999/2023-64. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023 (1475334) por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 08/09/2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23089.029246/2023-31. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar a cessão administrativa de uso que passa a ser de R$ 4.518,67 - Unidade José de Alencar e R$ 2.903,78 - Unidade José de Filippi, a partir de 27/05/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089040595/25-75. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para a Disciplina de Anatomia do Campus São Paulo . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90053-2026....
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001548202697. Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório para o Laboratório de Biomedicina do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público, para conhecimento dos interessados e homologa, "ad referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior - Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Esp...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23804.001887/2023-06. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Celebração de termo aditivo para prorrogar, por mais 20 (vinte) meses, o contrato 005/2024, firmado com a empresa prime consultoria e ass...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês
EDITAL GABGEP Nº 49, de 18 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 35/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 26 de março de 2026, Seção 3, página 1...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 51, de 19 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 16/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 02 de março de 2026, Seção 3, página 81. O P...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23064.028372/2025-18. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 51.276.763/0001-09 - 51.276.763 DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato nº 20/2025, para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/0...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.029408/2022-38. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato nº 18/2022, com vista a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. V...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23064.045047/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico com carregadores para veículo elétrico GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIDEC - 21/05/2026) 154358-15246-2026NE000003
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23064.054832/2024-82. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2025, firmado com a empresa protege administração e terceirização ltda, cnpj/mf sob ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153178
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.041956/2022-36. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.589,30. Data de Assinatura: 20/05/2026....
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Cardiológicos NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIDEC - 21/05/2026) 157243-26443-2026NE111111
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762005087202632. Objeto: Serviço de Elaboração e Impressão Gráfica de Adesivo para Crachá de Identificação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90028-2026. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762002083202601. Objeto: Aquisição de Insumos Diversos para Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90030-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE COMODATO Nº 328/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.004249/2026-89. Não se Aplica Nº 328/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 505952710 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICAL LTDA. Objeto: A biotronik, na qualidade de legítima proprietária, cede o(s) equipamento(s) emregime de comodato, a título gratuito ao comodatário, declarando e garantindo que este(s) equipamento(s...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.041500/2024-24. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição e implantação de uma solução de rede sem fio (wi-fi) corporativa, atendendo às necessidades operacionais, assistenciais, acadêmicas e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.007291/2025-71. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do hospital das clín...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 636/2024. Nº Processo: 23537.037929/2023-36. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 71,43% (setenta e um vírgula q...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG