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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 0034417/2023. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHÃO BAÚ E COM CABINE DUPLA, para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Belém/PA e Ananindeua/Pa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 61

EDITAL CT Nº 6, de 19 maio de 2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O(A) Diretor(a) do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n. 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n. 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, a Lei n. 12.772/2012 e o Decreto n. 9.739/2019, torna público...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 62

EDITAL Nº 194/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 65/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da Un...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 62

EDITAL Nº 195/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 65/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da Un...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 62

EXTRATO DE ADESÃO

Nº Processo: 23075.038547/2025-76.: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA RNP. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - CNPJ 03.358.097/0001-36 e ADERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto disciplinar as condições para Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 62

Extrato de termo aditivo

2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 2/2022 Processo: 23075.062530/2021-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo por 4 meses, ou seja, até 02/10/2026. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

Extrato de Convênio nº 50/2026

Processo: 23075.077981/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Itaipu Binacional - ITAIPU. Resumo do Objeto: "Projeto do Instituto de Pediatria do Hospital de Clínicas da UFPR - HCzinho" Valor: R$ 3.789.069,96. Vigência do Acordo: 20/0...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

EDITAL DE LEILÃO de, 22 de maio de 2026

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 04/2026 de semoventes CAPRINOS e OVINOS inservíveis antieconômicos no dia 17/06/2026, às 9 horas, no Auditório da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

EDITAL Nº 66/2026-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, public...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90210/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR para os servidores da Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRGS), seus dependentes e pensionistas. DIOGO JOEL DEMARCO Pro Reitor Proplan (SIDEC - 21/05/2026) 153114-15235-2025NE008079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.226730/2022-44 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 07/2023. Título: Adequação de melhorias da infraestrutura do Instituto de Macromoléculas Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 23 de maio de 2026 para 23 de maio de 2031, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.035.148,22 (um milhão, tri...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.225371/2025-51 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129290.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interve...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

Extrato do Termo Aditivo

Processo: 23079.203992/2024-01 Espécie:Termo Aditivo 01/2026 Convênio Específico 21/2024 Título: "Planos de Transportes Urbanos Sustentáveis e de Desenvolvimento Integrado no Estado do Rio de Janeiro" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 22 de fevereiro de 2027 para 21 de agosto de 2029, bem como o aumento do valor global do referido Convênio ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 63

Extrato do Termo Aditivo

Processo: 23079.203992/2024-01 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 Convênio Específico 21/2024 Título: "Planos de Transportes Urbanos Sustentáveis e de Desenvolvimento Integrado no Estado do Rio de Janeiro" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 22 de fevereiro de 2027 para 21 de agosto de 2029, bem como o aumento do valor global do referido Convênio...

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EDITAL Nº 583, DE 21 DE MAIO DE 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência. Con...

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Edital nº 583, de 21 de maio de 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência. Con...

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EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.217394/2026-72. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39; INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇAO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC)...

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EDITAL nº 563, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós-graduação em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Nutrição Josué de Castro

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EDITAL nº 564, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Nutrição Josué de Castro

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 65

EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 8, DE 21 DE MAIO DE 2026

EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 3, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 23853.003914/2026-34 A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pela Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, torna pública a complementação do Edital PROGEP...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 66

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 23082.021744/2025-67. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 02/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: a prestação de serviço pela...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90186/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizadas em Mossoró/RN. CELIO INACIO A...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90189/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Chefe da Seplan (SIDEC - 21/05/2026) 153033-15252-2026NE800001

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23080.044397/2023-07. Pregão. Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o contrato nº25/2024. Vigência: 21/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atua...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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