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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 10 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 59

EDITAL Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2026

resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 2...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 59

EDITAL Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2026

resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 2...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 59

EDITAL Nº 68, DE 21 DE MAIO DE 2026

resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 2...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 107/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PIANTAVIGNA - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 04.078.845/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 111/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 3...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.007059/2026-75. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Fundamento Legal: LEI 1...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205003834202613. Objeto: Registro de preços para aquisição de Consumíveis Agrícolas - fertilizantes, sementes e afins para atendimento das atividades acadêmicas das áreas experimentais dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA BEATRIZ GOES MAIA MARQUES nº do contrato: 06/ASSGP-LS/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 18/05/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 18/05/2026. OBJETO: prestação de serviç...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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AtoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.042400/2022-88. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal. Assinatura: 03/05/2026. Validade: 03/05/2026 a 02/05/2030. Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.048...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158161

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23499.001540/2022-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - "preço", que passa a ser o valor total de r$ 1.977.044,65 (um milhão e novecentos e setenta e sete mil e quarenta e quatro re...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'XII-EMF Encontro Mineiro de Física 2026'. VALOR PREVISTO: R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do processo: 23071.933670/2025-32 Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-Reitoria de Inovação, e a empresa júnior AVIVAR ASSESSORIA JÚNIOR. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Avivar Assessoria Júnior. Objeto: objetiva o presente convênio a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestad...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.265920/2025-90 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04 e a empresa EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 17.299.140/0001-05. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento › Secretaria Administrativa

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

edital

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado - Vagas para pessoas indígenas, para pessoas quilombolas, para pessoas trans e travestis e para pessoas com deficiência O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e trav...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

edital

Extrato do Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 14 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O Edital está...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Médica Veterinária - Karin Van Den Broek. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156763

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23101.004549/2022-54. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 2...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.003813/2026-25. Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e logísticos, compreendendo serviços postais exclusivos (ca...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23520.004441/2022-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contempland...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 09/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Empresa 31.933.735 MAILA SCHULTZ ARISI, com interveniência da Fundação da Integração Amazônica - FIAM. Objeto: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambiente...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.005283/2026-32. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica - Fiam para administração dos recursos do projeto "Práticas Docentes para Educação Bilíngue de Surdos - 2ª Edição", a...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23204.008537/2024-11. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.680.493/0001-25 - A BRENO C DE MACEDO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima dec...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23204.007431/2020-68. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.622.765/0001-57 - SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2026 A 23/05/202...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 021608/2026. Partes: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo "EFC18241 - Beta PRESERVE - Um estudo para investigar a eficácia e segurança de teplizumabe comparad...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 049937/2024. Partes: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro termo aditivo à Carta de Acordo Perícia 2025 que tem como objetivo (i) prorrogar o prazo de vigência do Acordo firmado entre as partes até a data de 30 de junho de 2026; ...

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