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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
394 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2026
resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2026
resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 68, DE 21 DE MAIO DE 2026
resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATOs DE CONVÊNIOS
Nº 107/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PIANTAVIGNA - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 04.078.845/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 111/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.007059/2026-75. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205003834202613. Objeto: Registro de preços para aquisição de Consumíveis Agrícolas - fertilizantes, sementes e afins para atendimento das atividades acadêmicas das áreas experimentais dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA BEATRIZ GOES MAIA MARQUES nº do contrato: 06/ASSGP-LS/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 18/05/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 18/05/2026. OBJETO: prestação de serviç...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.042400/2022-88. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal. Assinatura: 03/05/2026. Validade: 03/05/2026 a 02/05/2030. Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.048...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23499.001540/2022-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - "preço", que passa a ser o valor total de r$ 1.977.044,65 (um milhão e novecentos e setenta e sete mil e quarenta e quatro re...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'XII-EMF Encontro Mineiro de Física 2026'. VALOR PREVISTO: R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do processo: 23071.933670/2025-32 Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-Reitoria de Inovação, e a empresa júnior AVIVAR ASSESSORIA JÚNIOR. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Avivar Assessoria Júnior. Objeto: objetiva o presente convênio a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.265920/2025-90 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04 e a empresa EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 17.299.140/0001-05. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento › Secretaria Administrativa
edital
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado - Vagas para pessoas indígenas, para pessoas quilombolas, para pessoas trans e travestis e para pessoas com deficiência O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e trav...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
edital
Extrato do Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 14 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O Edital está...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Médica Veterinária - Karin Van Den Broek. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156763
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23101.004549/2022-54. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.003813/2026-25. Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e logísticos, compreendendo serviços postais exclusivos (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23520.004441/2022-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contempland...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 09/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Empresa 31.933.735 MAILA SCHULTZ ARISI, com interveniência da Fundação da Integração Amazônica - FIAM. Objeto: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambiente...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005283/2026-32. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica - Fiam para administração dos recursos do projeto "Práticas Docentes para Educação Bilíngue de Surdos - 2ª Edição", a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23204.008537/2024-11. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.680.493/0001-25 - A BRENO C DE MACEDO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23204.007431/2020-68. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.622.765/0001-57 - SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2026 A 23/05/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 021608/2026. Partes: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo "EFC18241 - Beta PRESERVE - Um estudo para investigar a eficácia e segurança de teplizumabe comparad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 049937/2024. Partes: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro termo aditivo à Carta de Acordo Perícia 2025 que tem como objetivo (i) prorrogar o prazo de vigência do Acordo firmado entre as partes até a data de 30 de junho de 2026; ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará