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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

167 atos · página 1 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 12/BANT/2026

Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.005075/2026-91 (Apenso). Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornec...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 11/BANT-NUHANT/2025

Nº Processo: 67222.001815/2024-58 e 67222.011646/2025-45 (Apenso). Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 03.319.496/0001-59 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002506/2026-09. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 41.308.726/0001-73 - ZANETTE E TAFURI LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de mato grosso do sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de ortopedia e traumatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 120638 Nº Processo: 67261010565202561. Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção de equipamentos de contra incêndio e recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 67291.002491/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), o que equivale a 23,7207% (vinte e três inteiros e sete mil,...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 99092/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 990092 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Seção de Subsistência JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291008544202529. Objeto: Pregão 90023/2026- Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos/Bens Permanentes para atender a Banda de Música da BABV. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou htt...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 11

aviso de licitação Pregão Nº 134/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 8 Edital: 22/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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aviso de licitação Pregão Nº 132/2026

Objeto: Manutenção de equipamentos aeronáuticos - C-98 Caravan - PJT U8 Total de itens licitados: 1 Edital: 22/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000274202689. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a Sala-Cofre existente no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom P...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002055202472. Objeto: Aquisição de Nobreaks. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abe...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade da Célula de Análises Clínicas. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2026 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002282/2026-91. Inexigibilidade Nº 162/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.343.176/0001-49 - DOM - MULTI SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médica especializada e multidisciplinar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 401/2026 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.000041/2026-16. Inexigibilidade Nº 151/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 20.815.524/0001-48 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de laboratoriais de análises clínicas e citopatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002734/2026-16. Inexigibilidade Nº 885/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 67720.009407/2024-23. Inexigibilidade. Nº 625/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 51.577.256/0001-05 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato em 4,44% (quatro vírgula quarent...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)/2) Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica/3) Origem: NUP nº 67750.001152/2026-65./4) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a união de esforços dos PARTÍCIPES para definir as linhas gerais ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto de Aeronáutica e Espaço

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/BAFZ/2026

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 094 de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.003658/2024-20, resolve: Aplicar sanção a empresa LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.332.828/0001-85, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no S...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 24.079.703/0001-15, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003460202620. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, arquitetura, instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a incêndio, em atendimento às necessidades de reestruturação física da área de pesagem e amostragem, armazenamento de matéria-prima...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120006

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67284.001382/2023-25. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 1 (hum) an...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.018880/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Reforma das Instalações do DTCEA-GM e sua Vila Residencial, em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo O...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus

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