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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

167 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160237 Nº Processo: 64197001152202608. Objeto: Aquisição de material para a Corrida do Dia do Quadro de Engenheiros Militares.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx N° 9.140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Avaliações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 64004.002072/2024-10. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 16/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.962,00. Da...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 64004002072202410. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 19/05/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.594,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64004.001345/2024-17. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 01/06/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.760,00. Data de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160525 Nº Processo: 64512002890202644. Objeto: Aquisição de material permanente para o Salão de Provas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160468 Nº Processo: 64510001558202682. Objeto: Aquisição de material esportivo para a Seção de Educação Física da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadão, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: rescisão do contrato de credenciamento nº 24-044-00, de 16NOV24, publicado na pag 135/Seção-3/Ed 235, de 06/12/2024, conforme previsto no Item 10.7 do Projeto Básico do edital de credenciamento 001...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.003151/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de detecção de vazamentos ocultos na rede hidráulica e seus ramais do sistema de distribuição de água do Quartel General do Exército-QGEx, com a elaboração de laudo técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Os licitantes vencedores foram: 54.045.261 GISIANE EICHELBERGER DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 54.045.261/0001-57 (itens 6 e 7); VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 59.589.837/0001-60 (itens 8 e 10); TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, inscrita n...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508001568202620. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços aduaneiros, assessoria e consultoria em logística, desembaraço e despacho aduaneiro, agenciamento de cargas, transporte rodoviário e estufagem de contêineres com amarração de carga, armazenagem e logística de produtos da Fá...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026 (*)

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do CONCUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, como aprovado no Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve: 1. HOMOLOGAR o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 05/2026, com vigência de 21/05/2026 à 21/05/2027, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.003/2025, processo nº 63105.050659/2025-15, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1303/2022 - UASG 791800

Nº Processo: 63105.002503/2022-85. Número do Contrato: 91800/2022-013/00. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 91800/2022-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/10/2025 a 30/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2023-006/02 - UASG 791800

Nº Processo: 63105.001957/2023-10. Pregão. Nº 14/2023. Número do Contrato: 91800/2023-006/00. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 91800/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/10...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2024-010/01 - UASG 791181

Número do Contrato: Nº 91181/2024-010/00 Nº Processo: 63398.001197/2024-83. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA . DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACÃO 1001 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2024-...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 781100 Nº Processo: 63270000100202613. Objeto: Eventual aquisição de material de controle de avarias (CAV) para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 14/2026 do Pregao Eletronico 90004/2026; processo nr 63028.000201/2026-66; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de transformadores de forca novos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificado no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao n....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

extrato de contrato

Nº 82311/2026-001-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante a disponibilização de equipamentos novos de pr...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 63064.014185/2021-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para atender as necessidades do hospital n...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciadas: a) URGEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.281.990/0001-46, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 20/05/2026; e b) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FONTANA LTDA, CNPJ: 10.473.058/0001-06, valor: R$ 20.000,00 (Vi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Alegre

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Processo nº 63054.050548/2025-51; Pregão Eletrônico 90001/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o item 1, em 08/05/2026, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002087202561. Objeto: Aquisição de Retentor de Gotículas com adequação do lavador de gases da Unidade de Estocagem de Ácido Fluorídrico (HF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compr...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.053391/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuo de docagem/desdocagem de embarcações e meios flutuantes (e.g. Porta-batéis e diques flutuantes), englobando atividades como preparação para doc...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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