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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

167 atos · página 5 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.002028/2026-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 12.105.402/0001-30 - C.S.O BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº 10/2026, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 19/05/2027, da lei nº 14.133.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160142

Número do Contrato: 90011/2025. Nº Processo: 64155.001631/2025-21. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 30/04...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160142 Nº Processo: 64155006440202556. Objeto: Aquisição de genêros alimenticios ( Enlatados embutidos ) para atender demanda do Gcalc. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 22/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edita...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.004098/2025-65. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 85.090.033/0001-22 - JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no t...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº110 /2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito fe...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 292/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.107.854/0001-08 - INSTITUTO DA FACE E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 251/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 251/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - In...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160082

Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 64482.005195/2023-96. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação prevista no termo de contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho - sindiservicos/df 2026. Vigência: 14/08/2023 ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160369 Nº Processo: 64539000092202680. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material de alvenaria e pintura para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.946.436/0001-03 - KROMO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (óleo de milho).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 84.546,86. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNE...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 54.574.863/0001-00 - C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (café torrado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.844.936/0001-09 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (óleo de soja e margarina).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 80.231,40. Data de Assin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160457

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64013.010962/2024-96. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 35.038.103/0001-25 - CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA 11196244871. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160471 Nº Processo: 64088001357202612. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 442. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160406

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64398000541202561. Dispensa. Nº 11/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 13.045.960/0001-10 - FACILITA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 21/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 64327002520202351. Tomada de Preços. Nº 33/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção da cobertura do picadeiro do campo de instrução de santa maria, em santa maria - rs. Vigência: 21/05/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualiza...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.001946/2026-80 Para melhor compor os autos do Processo Administrativo e garantir o direito as razoes de defesa a empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 37.121.913/0001-76), e publicada a presente notificacao, inerente ao processo NUP 64586.001946/2026-80 para a apuracao das razoes do descumprimento das obrigacoes cont...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.015544/2026. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação destinados à execução da "OPERAÇÃO FELINO 2026", exercício militar conjunto e combinado que reúne as Forças Armadas dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU). Total de Itens Li...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90100/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.004909/2025. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de imóvel da União, área rural denominada "Fazenda Baronesa" (Parcela do Imóvel PR 05-0118), localizada no Município de Palmeira/PR, com área total de 638,0512 ha, destinada à exploração agrícola (cultivo de soja).. Total de Itens Licitados: 1. Edital...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160367

Nº Processo: 64548.000837/2026-00. Dispensa Nº 57/2027. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.623.698/0001-03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANDELARIA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160367

Nº Processo: 64548.000837/2026-00. Dispensa Nº 56/2027. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES - LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda regular dos...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160396 Nº Processo: 90.003/2026. Objeto: Grid Zero Microgeração Fotovoltaica 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec), do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Uruguaiana - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, -...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64681009676202596. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento, destinado a atender as necessidades do 12¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.registro de preços. Novo Edital: 22/05/2026 das...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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