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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

167 atos · página 4 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Água Potável. Vigência 18 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, segue relação de contratados. Nº CONT:901 - NOME: GILSON ALBERTO DE SÁ - CPF/CNPJ: 537.XXX.XXX-20 - VALOR: R$ 35.946,98 Nº CONT:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Água Potável. Vigência 19 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, segue relação de contratados. Nº CONT: 905 - NOME: JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: 049.XXX.XXX-73 - VALOR: R$ 71.276,55 ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 64583.000689/2025-16. Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 02 (dois) aparelhos de raio-x móvel analógicos mux-10 e 01 (um) ra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº070 - SVP/Base Adm/59º BI Mtz, de 14 de abril de 2026, designando como sindicante o Primeiro Tenente YURI GUEDES TAVARES. O objeto da Sindicância NUP: 6410...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 024 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 025 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 026 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 023 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64055000597202687. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, Higiene e Limpeza para o 17º B Fron.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 22/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90003-...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160131 Nº Processo: 64686009806202541. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo/permanente para o emprego em Operações da Garantia da Lei e da Ordem(GLO), visando atender as necessidades do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 22/05/2026 das 08h...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.001356/2025-56 Termo Aditivo de Contrato n º 03/2026 atinente ao Contrato 10/2023. Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 26.633.906/0001-37- BERTON RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos devidamente segregados pela contratant...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 20º Regimento de Cavalaria Blindado

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gross...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizad...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gross...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gross...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizad...

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