Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

167 atos · página 3 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

Extrato de Contrato

Número do Contrato: 0001/2025 N° Processo: 64449.003633/2025-50 Contratante: Depósito Central de Munição. Contratado: Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal. Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2030. Valor atualizado do contrato: 44.860,00. Data de assinatura: 11/09/2025 (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Depósito Central de Munição

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 65492.006329/2024-11. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 16/12/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.390,00. Data de Assinatura: 31/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160015

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64282.012529/2024-15. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 51.681.277/0001-68 - A. M. PEIXOTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao contrato de cessão de uso de imovel da uniao para a prestação de serviço de fornecimento d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 004/2026 Contratante: CRO/12 Contratado: SAMIRIS FREITAS DE OLIVEIRA Função: Arquiteta Civil Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64333.000030/2024-72. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 14.929.728/0001-07 - SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 21 de maio de 2026, encerrando-se em 20 de julho ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos em regime de comodato. CELIO CASSIO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2026) 160545-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581000289202601. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral LAC (reagentes e insumos) - itens Fracassados PE 90021/2025.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https:/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581006506202669. Objeto: Pregão Extra PAASSEx - 2025/2026. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90123-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para a Hotelaria do HCE. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002212202678. Objeto: Aquisição de cortinas com instalação, por pregão eletrônico, para atender aos apartamentos administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, U...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160118

Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLAROS/A. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.007141/2025-19. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ Contratado: 26.560.932/0001-82 Objeto: Repactuação de reajuste CCT/2026 nº MG004343/2024, para ser aplicado a contar do dia 1º de janeiro de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160120

Nº Processo: 65492.001882/2024-67. Pregão Nº 18/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de colcha branca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 138.510,00. Data de Assinatura: 25/03/2026. (COMPRA...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 476.969,06. Leia-se: Valor Total: R$ 452.188,18. Onde se lê: Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. . Leia-se: Vigência: 10/12/2025 a 21/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 26/02/2026. . Leia-se: Assinatura: 20/05/2026. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificacao para manifestacao Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA para que exerca o contraditorio e ampla defesa em decorrencia de possivel afastamento do direito em manter a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160295 Nº Processo: 64303002420202646. Objeto: Contratação de empresa para confecção e distribuição de kits lanche e kits refeição, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal envolvido na aplicação e fiscalização do Exame Intelectual do Concurso de Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) 2026 da Escola d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 93/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 89/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisiçã...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 94/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -.COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 92/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160111

Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 64301.007590/2023-94. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64.325.002376/2024-54. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão de serviço, prorrogação de vigência contratual e de prazo de execução de obra na remanescente da reforma do centro d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗