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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

167 atos · página 2 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.006277/2024-72, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipiente de nutrição entera...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipiente de nutrição enteral, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.006277/2024-72, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-R...

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001080/2026-41. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 008/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e se...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa, CNPJ: 03.068.243/0001-50, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 1...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/GAPDF-COMPREP/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.007673/2025-71. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.910.078/0001-38 - S M COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.012273/2024-55. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento via inter...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 67107.003727/2024-15. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/0...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 67107.005814/2024-07. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/08/2026 até 04...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 147/2025. Nº Processo: 67107.008597/2025-80. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 67107.004578/2024-01. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/05/2026 até 27...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 67107.002821/2025-20. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/gapgl/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.949,49. Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2026 a 25/07/2030. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120039

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 67246.006547/2022-21. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/gap-rj-hca/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 17/06/202...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000621202626. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Organizações Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 67278.004427/2024-83. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 89.866.321/0001-87 - CISAL CONSTRUCOES LTDA.Objeto: Prorrogar os prazos de execução e o de vigência em 60 (sessenta) dias. Contemplando-se, nesta ocasião, o período de execução de 17/03/2026 a 15/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

eidtal de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.000071/2025-90, Nota de Empenho n°2026NE000187 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.999.291/0002-10, para querendo, apres...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

edital de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA LICIT LATARO LIMITADA LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001546/2025-65, Notas de Empenho n°2025NE001944 e 2025NE001578 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA LTDA, CNPJ n° 56.955.436/0001-99, para querendo, apres...

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edital de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA SUPRA SERVICES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001546/2025-65, Nota de Empenho n°2025NE001942 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa SUPRA SERVICES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 15.285.249/0001-68, pa...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2026/00501. Termo de Contrato nº 0007-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2025/01499. Termo de Contrato nº 0012-SL/2026/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00998. Termo Aditivo nº 1032-SV/2026/0035. Termo de Contrato nº 0021-SV/2023/0035. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: GENESIS - GERAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE SIST...

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA nº 1/2026 - UASG 928680

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 9004-PS/2026/0001; Processo nº SEDE-ADM-2026/00307; Partes: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., CNPJ n° 42.736.102/0001-10 e a EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. - ALADA, CNPJ n° 61.993931/0001-22. Objeto: regularizar pendência financeira da ALADA junto à NAV Brasil deco...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO POR ADESÃO Nr 06/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.000847/2025-81. Nº Processo: 11/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: All American Pest Control, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Cont...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160062

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 65263.003301/2025-14. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Reajuste em sentido estrito, pelo indice do ipca, conforme estabelecido em contrato. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.586...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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