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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 7

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 254, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar VIVIANNE GALVÃO MA...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 7

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 253, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ROSANA MEDEIROS MO...

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PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 251, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 22 d...

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PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 252, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 1º d...

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PORTARIA IBICT Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resol...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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PORTARIA Nº 47, de 21 de maio de 2026

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 7179/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Aurea Aparecida Dias, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Luiz Gomes Ferreira ocupante do cargo de Tecnol...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 8

DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 8

PORTARIA Nº 93, de 21 de MAIO de 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, pági...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 89, de 12/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2026, Nº 88, Seção 2, pág. 7: Onde se lê: "... em virtude de férias da titular." Leia-se: "... em virtude do Afastamento Oficial do País da titular, para participar da 'Conferência Internacional sobre Segurança da Informação no Mundo Nuclear: Protegendo o Futuro." Onde se lê: Kátia Cristina Lunes Minasian S...

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PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MAIO 2026

O Presidente do CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA SA - CEITEC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto 6.638, de 7 de novembro de 2008, resolve: AUTORIZAR RICARDO CUNHA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº: 3763258, Gerente de Departamento Geral I, SILVIO LUÍS DOS REIS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE: 3915097, Gerente Departament...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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