sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Agricultura e Pecuária

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 8

PORTARIA SISV/DDA/SFA-SC/MAPA Nº 238, DE 13 de MAIO de 2026

O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do artigo 267, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 8

PORTARIA Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1.278 de 26/05/2020...

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PORTARIA Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2026

Habilita médico veterinário para colheita de amostras para diagnóstico de Mormo. O Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul, com a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.444, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023,, considerando o disposto nas Portarias Ministeriais MAPA nº 561 e nº 562, de 11 d...

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PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o...

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PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.103, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de ou...

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PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.630, DE 15 DE MAIO DE 2026

Reconhece a raça denominada Berganês e concede a autorização à Associação Brasileira de Criadores de Ovinos para efetuar os trabalhos de registro genealógico de ovinos da raça denominada Berganês. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I do Decr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária

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