Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ineditoriais

62 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ADEPOL do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo dos seus direitos sociais, para assembleia geral ordinária que se realizará no dia 26 junho de 2026 (sexta-feira), no horário compreendido de 09h30, no hotel Quinta Santa Bárbara Eco Resort, situado na R. do Bonfim, 1 - Centro, Pirenópolis -...

Ineditoriais › Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 02/04/2026 a 29/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: l...

Ineditoriais › Associação de Ensino Imperium

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas no período de 11/05/2026 a 18/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, ...

Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

edital de 22 de maio de 2026

ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SeleçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 05.2026 - presencial - 00001.000102/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de 09 (nove) Planos de Manejo de Unidades de Conservação localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guan...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000416/2024; Contrato 001/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF) a ser elaborado como cons...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000240/2024; Termo Aditivo 031/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CNPJ: 24.668.392/0001-20; Objeto: Supressão de valores (R$ 128.914,42) e o reajustamento (R$ 16.912,78) do contrato n° 031/2025/AGEVAP, firm...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000059/2026; Contrato 039/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31.051.894 TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: CONTRATAÇÃO ANUAL DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO (BUFFET E LANCHES) PARA EVENTOS DO COMITÊ GUANDU; Prazo: 12 meses; Valor: R$...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000190/2025; Contrato 040/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 39.315.487 FELIPE SANTANA DA SILVA; CNPJ: 39.315.487/0001- 37; Objeto: Prestação de serviço de companhia teatral para apresentação da peça "sucatinha e o mar de lixo", no âmbito do plano de comu...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no Livro 20 - Registro de número 1901 e 1945 (período ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/CPB/2026

Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90028/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais promocionais personalizados, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU nº 92, ...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do CONÃYUR, na qualidade também de Presidente da Comissão Eleitoral, no uso das atribuições estatutárias, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se cumulativamente, em ata única, no dia 26/06/2026, na sede social, sita à Rua Marlene Carm...

Ineditoriais › Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 42/2026. O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 007/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIA...

Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Chapada dos Guimarães/MT, conforme Convênio nº 978329/2025 - Transferegov...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 015/2026, referente ao Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, CISARP x Concretize Engenharia Ltda - CNPJ 23.274.354/0001-20, Valor R$ 1.960.999,43. Vigência 18 meses.

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.008/2026. Processo Administrativo nº 04060001/2026. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 08/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Modalidade: Pregã...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL Pelo presente Edital de Convocação o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados com base territorial atua em Linhares, Rio Bananal, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Conceição Da Barra, Pedro Canário, São Gabriel Da Palha e Vila Valério - ES SINTRASS, situado na Rua da Conceição nº368, c...

Ineditoriais › CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 07/10/2025 a 05/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A...

Ineditoriais › AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

Aviso de Registro de Diplomas

A AFYA - Faculdade de Parnaíba - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 20/04/2026, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: 7013, 7002, 6999, 7001, 700...

Ineditoriais › FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ › INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE UNIFAHE Mantenedora: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.895.596/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Diplomas da Universidade de Taubaté - UNITAU, 577 diplomas, entre os dias 19/02/2026 a 20/05/2...

Ineditoriais › Instituto Conesul de Educação Ltda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 11 (onze) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 27/02/2026...

Ineditoriais › FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: MKJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.822.354/0001-60. Objeto: "REFORMA DE UMA SALA NO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO GUAMÁ". No valor total de R$ 48.747,62 para realização do projeto 4543 ALUNORTE/UFPA/FADESP - TESTES ECOTOXICOLÓGICOS. Foro da Justiça...

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.128.902/0002-51 Objeto: serviço técnico especializado de instalação do tubo Nanofocus 180kV no sistema de microtomografia computadorizada phoenix v|tome|x S 240, incluindo calibração geométrica do sistema e um dia de treinamento, para realização do proj...

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TCN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 07.580.824/0001-27. Objeto: "FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ALUMÍNIO PARA FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) LANCHAS DE ALUMÍNIO, PARA TRANSPORTE DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ". Prazo do Aditivo 90 dias finaliza...

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗