sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ineditoriais

62 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES GERAIS O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, representante legal da categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial nos municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ap...

Ineditoriais › Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Automotores do Estado do Ceará

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL O SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SENGE/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.883.459/0001-02, localizado na Rua Elias Gorayeb, nº 3015, Liberdade, CEP: 76803-874, Porto Velho, RO, representado por seu Presidente Engenheiro Eletricista Ildefonso Dorizete e Silva Madruga, no uso de suas atribuições leg...

Ineditoriais › SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto e Portarias do MTE Nº 3.472, 04/10/2023 e Nº 1342, 08/08/2024 em vigor, a Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DE CAMPO GRANDE - SINTED...

Ineditoriais › Sindicato dos Servidores Administrativos da EducaÇão Pública Estadual no Estado do Mato Grosso

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 174

Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária CNPJ nº 59.572.257/0001-60 ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - RERRATIFICAÇÃO O Sindicato dos Contadores Empregados no Estado do Rio Grande do Sul - SINDICERGS, inscrito no CNPJ sob o nº 59.572.257/0001-60, através de Seu Presidente, Luiz Fernando Branco Lemos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da c...

Ineditoriais › SINDICATO DOS CONTADORES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 175

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Marau LTDA, CNPJ 21.998.727/0001-80; Mantida: Faculdade CESURG Marau. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, 73 (setenta e três) diplomas no período de 02/03/2026 a 12/05/2026, no Livro 03, nas seguintes sequências numéricas: 3...

Ineditoriais › Sociedade Educacional Marau LTDA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 175

Aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 1431/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1431/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de melhor oferta do tipo menor preço glob...

Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Balanço PatrimonialSeção 3 · Edição 95 · Pág. 175

TECSAN INGENIERÍA AMBIENTAL S.A. - BALANÇO PATRIMONIAL

Ineditoriais › Tecsan Ingenieria Ambiental S.A.

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE licença

LICENÇA DE INSTALAÇÃO CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9 Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação nº 1560/2026, com prazo de validade de 6 anos, para a instalação da malha ferroviária da Transnordestina Logística S.A., referente ao Trecho em Implantação no Ceará, com exte...

Ineditoriais › TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois mil quatrocentos e quarenta e três diplomas no período de 01/11/2025 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, duzentos e quarenta e cinco registro(s), de 10 ...

Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Santa Cruz Centro Universitário Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 [cento e trinta e cinco] diplomas de 09/03/2026 a 08/04/2026 nos seguintes livros de registro e seq...

Ineditoriais › UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 18/2026 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 018/2026. Serviço de reforma predial. Abertura 09/06/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras inform...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 019/2026 Processo nº 034/2026, para contratação de empresa especializada no gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com orçamentação de peças e serviços especializados na manutenção de veículos da linha leve, pesada e amarela em atendimento aos órgãos demandante...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CNPJ nº. 02.026.325/0001-79, localizada na Rua 01 de maio Povoado São João S/Nº - Ananás - TO, por meio do pregoeiro Francilene Ferreira Condurú, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição d...

Ineditoriais › Escola Estadual Presidente Costa e Silva

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ATO Nº 2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

A Diretora Miriam Silvia Ferreira de Carvalho, torna público o Edital conforme anexo abaixo. Miriam Silvia Ferreira de Carvalho ANEXO EDITAL TRANSPORTES CARVALHO LTDA, com sede na Rodovia Washington Luiz, nº 5049, Vila São Sebastião, Duque de Caxias/RJ , CEP: 25.055-009, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33200359344, inscrita no CNPJ sob o nº 33.570.797.0001-11 e...

Ineditoriais › TRANSPORTES CARVALHO LTDA

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