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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ineditoriais

62 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 128/2025. Projeto: "Determinação de resíduos e contaminantes orgânicos em alimentos e em amostras ambientais e industriais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: MDPI AG BASE CH (). VALOR: R$ 10.576,10. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi anulado 01 Diploma com o seguinte intervalo de Número de Registro: 2681 no dia 07 de maio de 2026. São Paulo-SP, 21...

Ineditoriais › Fundação Armando Alvares Penteado

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 Diplomas no dia 06 de maio de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 2858 a 28...

Ineditoriais › Fundação Armando Alvares Penteado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 21/2026, que trata do registro de preço para aquisição parcelada de itens de almoxarifado. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 09/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a p...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.INT01/2022.01-01. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.INT01/2022.01-00, projeto intitulado "Sistema inteligente de aquisição e análise de dados para controladores automotivos - fase 2 - otimização e industrialização (iase2)". Chamada Pública nº INT01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Pr...

Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Port. MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 24/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências nu...

Ineditoriais › Fundação Instituto de Ensino para Osasco

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 220502026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Manutenção de espectroômetro. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coo...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 219882026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HORIBA INSTRUMENTES BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção corretiva em espectrômetro raman labram. Valor: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Gr...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00050/2026. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 5/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SURYA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.833.228/0001-13. OBJETO: Alteração do escopo e valor do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, § 9º do Regulamento Interno de...

Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CNPJ: 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FSA 13.475/2026; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - 081 Subseção de Mauá - CNPJ 43.419.613/0...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 759 (setecentos e cinquenta e nove) diplomas no dia 31/03/2026, na sequência dos números de registro dos...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO PAULO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ANUAL

CNPJ/MF Nº 40.178.961/0001-05 NIRE/JUNTA COMECIAL DO ESTADO PARANÁ Nº 41210505943. REGISTRO DA EMPRESA NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PARANÁ SOB O Nº03267. 1. LOCAL: Rua Francisco Rocha, nº 198, Bairro Batel, Curitiba-PR. 2 DATA: 10.02.2026. 3. PARTICIPANTES: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRA-PR Nº03-01450 - Presidente; Jessica Francine Tobler CRA-PR Nº 03...

Ineditoriais › GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA.

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 84 (oitenta e quatro) diplomas na data de 22 de maio de 2...

Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos dias 23/04/2026, 24/04/2026, 27/04/2026, 30/04/2026 e 04/05/2026 no seguinte livro de registro e n...

Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 103/2026 Contratação de Serviços Especializados de Pessoa Jurídica para formulação de diretrizes para as melhores práticas/tecnologias para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas e combate à desertificação em comunidades tradicionais localizadas em áreas suscetíveis à desertificação (asd), incluindo o mapeamento de potenciais atores públicos e do setor pr...

Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

Extrato de Contrato nº 5496/2026

Dispensa de Licitação 001/2026. Contratante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.815.000/0001-68. Contratada: AIRCON LTDA., CNPJ 14.790.940/0001-36. Objeto: Empreitada Global para a execução de OBRA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA DAS PASSARELAS, COM VISTAS A ATENDER A META 02 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE 841122/2016 - MINIST...

Ineditoriais › Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

Extrato de Contrato nº 5523/2026

Concorrência nº 007/2025. Contratante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.815.000/0001-68. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ 90.347.840/0051-87. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO CME COM VISTAS A ATENDER A META 07.2 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº MS 841122/2016...

Ineditoriais › Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN nº 641/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS E SUSTENTÁVEIS...

Ineditoriais › Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 24/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 24/2026 Registro de Preço para aquisição de insumos odontológicos para as clínicas fixas e unidades móveis do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 09/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 89.806.228/0001‐87 O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CANELA, inscrito no CNPJ sob o nº 89.806.228/0001‐87, Mauro Adriano de Freitas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria Profissional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, do Plan...

Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CANELA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF-INTER, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.765/0001-79, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil Brasileiro, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos M...

Ineditoriais › SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-Fundação do SINDSERH-GO - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Goiás, representada pelo Srº. Nildo Francisco Silva De Arantes, Inscrita no CPF sob o n. ***.***.401-** e endereçada à CSB 10 lote 2/3 Apto 707 Bloco A, Ed. Pratic Home. Tagua...

Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Distrito Federal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, De Material Elétrico E Eletrônico No Estado Do Espírito Santo - SINDIMETAL-ES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.978.340/0001-52,atualmente denominado, por força de alteração estatutária registrada em cartório, Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, ...

Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico no Estado do Espírito Santo

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Santa Maria do Suaçuí/MG, CNPJ: 20.188.827/0001-88, fundado em 11/04/1976, com endereço a Avenida Chico Lima, nº 130, Bairro Vale Verde, na cidade de Santa Maria do Suaçuí/MG, através de seu Presidente Ronaldo de Souza Martins, CPF ***.***.2...

Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

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