Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
51 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2026 COMPRASGOV Nº 90168/2026 - PROCESSO Nº 30/2026 - SESACRE Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licita...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2026 COMPRASGOV Nº 90167/2026 - SEE - SEI Nº 14.004769.00305/2025-15 Objeto: Aquisição de Tablets Educacionais para atender as necessidades atuais e futuras da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/05/2026 às 0...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2026 COMPRASGOV Nº 90105/2026 - SEI Nº 19.015000.00245/2025-71 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Retinógrafos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital est...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 68/2026
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02000.0000046230/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.171/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais; Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000012459/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa ALVA TECNOLOGIA LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2025.0002311-10. Objeto: Registro de Preço para aquisição de SISTEMAS DE TRATAMENTO de água ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 54/26 - CONDER A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE SETE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 7 - ETAPA 1, LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, qu...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/025/2026 - ID BB Nº 1093556 - SSP/DG Abertura: 10/06/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de concentrador de amostras. Nº Processo: 099.8270.2026.0007168-64. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Segurança Pública
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260001, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, que tem por objeto a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia II, em Itapipoca - Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No end...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260008 IG Nº 1437320000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260008, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Mauriti- Ce, com fornecime...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260528 IG Nº 1440173000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260528, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Higienização e limpeza), hipoclorito de sódio 5%, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260452 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260452, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260141 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260141, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, na categoria profissional de Terapeuta Ocupacional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260490 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260490, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO LPN
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260014 IG Nº 1448879000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260014/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260380 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de fretamento para realização do transporte rodoviário de veículos do tipo furgão devidamente transformados em ambulâncias padrão SAMU 192, incluindo t...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260028 IG Nº 1444691000 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260028, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO CAMPUS UECE DE CANINDÉ NO TRECHO ENTR. CE- 257 AO CAMPUS DA UECE, MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, COM EXTENSÃO DE 0,50 KM. RECEBIM...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260424 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260424, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 90424202...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260565 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260565, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - 118729 - 202600005006478 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Esta...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
Nos termo da Lei Federal de nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2026.0000.604.0840 e, com escopo no Parecer nº 5191/2026-PROCSET (90351876) e Requisição de Despesa 22/2026 (88750804), AUTORIZO o procedimento mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.012/2024 (88660...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - 118472 - SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Helena da Costa Bezerra OBJETO: Aquisição de Bandeiras para Padronização Institucional das Unidades Escolares da Rede Estadual de Goiás SRP nº 015/2026, seus anexos e Propostas apresentadas pelas licitantes vencedoras nos it...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00292/2026, oriundo da Supervisão de Patrimônio/SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve, HOMOLOGAR a contratação decorrente do Item 001 da Ata de Regi...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo SEI Nº 2026.110220.04950, oriundo da Superintendência de Gestão do Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem- SUGEDA/SUIADE/SAGEA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38....
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO SEI n.º 2024.560101.29741 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 58/2026 - SEAP de 13/05/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.863.224/0001-27; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL