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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Governo do Estado

51 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 179

eXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO SEI n.º 2024.560101.29741 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 59/2026 - SEAP de 13/05/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, C.N.P.J n.º 12.591.019/0001-39; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para as...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Pregão Eletrônico n.º120/2024-CSL/MA; Contrato n.º 015/2026-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa F.A. MORAIS, inscrita no CNPJ sob n.º 08.081.145/0001-76. OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranh...

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EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo SEI n.º 2025.560101.02409-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 56/2026 - SEAP de 18/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90046/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.083.148/0001-13; OBJETO: Contratação de empresa ...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SIGA N.º 00039/2024; Pregão Eletrônico n.º 73/2024; Contrato n.º 011/2026 - UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa F. A. MORAIS - ME., inscrita sob o CNPJ n.º 08.081.145/0001-76; OBJETO: "A aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticas pedagógicas do Curso de Física Licenciatura da UEMA, para at...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 179

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - UNEMAT. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 006/2025 - UNEMAT, que tem com objeto, "Aquisição, por inexigibilidade, junto à D...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 179

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação (DL) Nº 305100200003/2026 Objeto: Aquisição de defensivos - demanda do convênio MAPA 858773/2017. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0000314/2026 -82 com os seguintes resultados: Lotes 01, 02, 03, 04 e 06 - Empresa Agrobelia Insumos Agrícola...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0061894/2026-42 Assinatura: 27/04/2026. Partes: SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de JABOTICATUBAS. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para A PREFEITURA DE JABOTICATUBAS. Valor total do material doado: R$ 2 .237,36. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira (Superintendente Regional) e Racly Araújo Andrade (Prefeito Munic...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 000012/2026

Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/ MG, comunica que realizará a licitação para aquisição de 05 veículos visando atender aos CREAS Regionais e a Subsecretaria de Assistência Social/Conselho Estadual de Assistência Social - TIPO: SUV sob a forma de entrega i...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp Nº 40/2026 - CBMMG O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 40/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, torna público que receberá propostas para registrar preços, visando à aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar -...

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AVISOS DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2026 CPL PROCESSO Nº 4253/2026 Publicado na seção 03, Pág. 292 de 21/05/2026 Onde se Lê: Abertura: 15/06/2026 às 14:00h. Disputa: 15/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 21/05/2026. Leia-se: Abertura: 19/06/2026 às 14:00h. Disputa: 19/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 111/2026 CPL PROCESSO Nº 4352/2026 Publicado na ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 180

aviso de retificação

Na publicação do Aviso de Licitação, referente ao SEI nº. 00224.000312/2022-11 - Concorrência Eletrônica nº. 035/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 10 do dia 15/01/2026, fls. 423 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto ao VALOR GLOBAL, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 442.313,35 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e t...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2016 PROCESSO SEI: Nº 00119.001927/2024-15 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vig...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO do CONTRATO nº 1/2026

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004881/2025-51 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Ter...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO do CONTRATO nº 285/2025

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004861/2025-81 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agric...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO do CONTRATO nº 17/2026

PROCEDIMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 SEI 00323.000600/2026-72 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 180

extrato do CONTRATO nº 7/2026

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004905/2025-72 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricul...

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EXTRATO do CONTRATO nº 33/2026

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004894/2025-21 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricu...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 181

EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 Nº do processo SEI 00089.021748/2023-18 Nº Automatico de Contrato no SIAFE-PI 25100611 Modalidade de licitacao (se for o caso) Adesao a Ata de Registro de Precos Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 Contratante Fundacao Universidade Estadual do Piauí Codificacao da UG no SIAFE 14201 Contratado FORTECOM LTDA. CNPJ/CPF do Contratado 01.559.646/0001-76...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 181

Extratos de apostilamentos

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA. CNPJ do Contratado: 12.353.372/0001-80. Modalidade de Licitação: Termo de Colaboração 01/2020. Fundamento Legal: Lei n°13.019/2014. EXTRATO DO 1° ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 30/2026 Nº do Processo do SEI: 00347.000003/2026-69. Concorrência Eletrônica nº 030/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de pavimento na zona rural do município de Simplício Mendes totalizando 2.940 metros quadrados. Data da sessão pública: 09h00min (nove horas) do dia 09 de junho de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-b...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 - UASG 925543 Processo nº: 04410277.000009/2026-00. Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos e insumos de informática vinculados à convênios celebrados com a instituição. Sessão 08h00 de 06/06/2025. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br. Mossoró/RN, 19...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

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AtoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - ARGENTINA - 2026 OBJETO: Seleção, por mei...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - DESEMPENHO ARTÍSTICO - PRODUTORAS 2026 OBJETO: Seleção de Pro...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90177/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 08/06/2026 às 10h, a licitação para aquisição de guincho hidráulico. Proc. SEI-260007/014227/2021. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/20...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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