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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

87 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 00166.000008/2026-21. Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. Contratada: Multquil Tudo Limpeza Ltda., CNPJ nº 41.116.302/0001-07. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CAU/PB no exercício de 2026....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 TÉCNICA E PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.002024/2026-17. Concorrência eletrônica n° 90002/2026. Tipo: maior desconto. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada de fiscalização, incluindo plataforma de geointeligência corporativa, aplicativo móvel de campo, banco de dados institucional e serviços de implantação, suporte e ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº 24/2026 - Processo SEI nº 90796110000037.000007/2026-42 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico (incluindo fornecimento de material de brigada), salvamentos, primeiros socorros e evacuação de área, por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio). Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇO...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEi Cofen nº 00196.002460/2026-70. Contrato de Patrocínio nº. 011/2026 - Patrocinado: Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) - CNPJ nº 04.808.302/0001-41. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma "Cota Platinum", a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "II Congresso ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006640/2024-69 - Contrato nº 16/2026. Contratada: Contratada: R&R SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.173.071/0001-06. Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global:...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Processo Administrativo n.º 25.0.000002785-8 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de serviços gerenciados de segurança (Managed Security Services - MSS) que deverão englobar provimento de equipamentos (hardware), software, serviços de segurança gerenciada em regime 24X7, monitoramento, gestão de vulnera...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Farmácia

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 08/06/2026, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando confecção de placa e troféu institucional personalizado. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com velocidade de 100 Mbps, na Filial São Paulo do Conselho Federal de Odontologia conforme especificações descritas no Termo de Referência autuado no Processo de Compra n° 0872/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 S...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-CFQ Nº Processo: 2800.00.02609.2025. Objeto: Fornecimento contínuo de bebidas quentes, mediante disponibilização de máquinas automáticas em regime de comodato, incluindo fornecimento de insumos, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e realização de adequações pontuais de infraestrutura elétrica e/ou hi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EDITAL Nº 1, DE 21 DE ABRIL DE 2026

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRATANTE: A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CONTER nº 25, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Portal de Transparência do CONTER, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026, autorizada pelo Plenário na 2ª Sessão da IV Reunião Plenária Extraordiná...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024/CRA-AL Processo Administrativo nº 476917.000109/2026-12. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 8/2024/CRA-AL por mais 12 (doze) meses consecutivos ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 10/06/2026 às 10h00m. O...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2026/000008. Contrato Administrativo nº 04/2026 decorrente de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90: Prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil, Financeira, Fiscal e Gestão de Pessoal, compreendendo atividades de natureza intelectual e t...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no subitem 17.22 do Edital de Abertura, torna pública a PRORROGAÇÃO, por 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

aviso

RESULTADO DEFINITIVO DE DEFERIMENTO DE CHAPA A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09, instituída pela Portaria CRBio-09 nº 95/2026, de 30 de março de 2026, e no exercício das atribuições conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, art. 22, §§ 3º, 4º e 5º, torna público o RESULTADO DEFINITIVO do deferimento das chapas inscritas para...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO CRCPR Nº 6/2026 O CRCPR, por meio de Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, matrícula Jucepar 20/316-L, realizará leilão virtual para alienação de bens imóveis deste Conselho, no dia 18/06/2026 às 08h40min, por meio da plataforma oficial do leiloeiro, disponível em https://www.danielgarcialeiloes.com.br/. O leilão contempla a alienação de 4 imóveis nas cidades de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 099-2022 - Pregão Eletrônico n.º 05/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 87.096.616/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviço de assistência médica hospitalar, nos termos da Lei nº 9.656/1998, no valo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: SENIOR SISTEMAS S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA DE CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Valor: R$ 537,06 mensais. Prazo de vencimento: 05/05/2027. Florianópolis, 21 de maio de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRC...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 CRECI-PA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, a fim de atender as demandas do Conselho ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 CRECI-PA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E O SUPORTE DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS EMPREGADOS DO CRECI-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 15 de junho de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Ab...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE O USO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE CORELDRAW GRAPHICS SUITE, por um período de 12 meses, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e ...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.15.30125767 AVISO DE REVOGAÇÃO. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no disposto no artigo 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021, por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente devida...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para as Delegacias do CRECISP - Retificar clausula 1.1.1. Data d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

No aviso de licitação pregão eletrônico 90005/2026, publicado no DOU de 30/04/2026, onde se lê: "valor máximo estimado em R$ 537.118,00 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e dezoito reais" leia-se "valor máximo estimado em R$ 552.518,00 (quinhentos e cinquenta dois mil, quinhentos e dezoito reais)". Brasília, 29 de abril de 2026. Solon Amaral de Souza Presidente do Conselho

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região

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