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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 251/2026/MCOM
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de fevereiro, que não atenderam à convocação e n...
Editais e Avisos › Ministério das Comunicações
EDITAL
O Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, resolve: tornar público o nome dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento de provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não ...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
Edital de Citação
A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, nº 23419.000262/2026-13, designada pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 293, de 08 de maio de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 12 de maio de 2026, do Exmo. Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto ...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DAP Nº 14/CCAD, 19 de Maio de 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE CITAÇÃO
A Corregedoria Setorial, a pedido da Comissão de Processo Disciplinar, designada através da Portaria nº 260, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 20, de 23 de fevereiro de 2026 da Universidade Federal Fluminense, não tendo obtido sucesso em outras formas de citação, CITA, pelo presente edital, o servidor Geraldo Dias Amador, médico, matrícula 312132, para ...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analog...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, ao Sr. Salmon Rian Saraiva Barboza, ex-...
Editais e Avisos › Poder Legislativo