sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 1 Presidência da República 43 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 47 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 184 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 47 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 29 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 6 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 12 Min. Público da União 24 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 8

Pessoal

Editais e Avisos

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 2 · Edição 95 · Pág. 75

EDITAL Nº 251/2026/MCOM

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de fevereiro, que não atenderam à convocação e n...

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EditalSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL

O Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, resolve: tornar público o nome dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento de provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não ...

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Edital de CitaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

Edital de Citação

A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, nº 23419.000262/2026-13, designada pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 293, de 08 de maio de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 12 de maio de 2026, do Exmo. Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto ...

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EditalSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL DAP Nº 14/CCAD, 19 de Maio de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício...

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Edital de CitaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL DE CITAÇÃO

A Corregedoria Setorial, a pedido da Comissão de Processo Disciplinar, designada através da Portaria nº 260, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 20, de 23 de fevereiro de 2026 da Universidade Federal Fluminense, não tendo obtido sucesso em outras formas de citação, CITA, pelo presente edital, o servidor Geraldo Dias Amador, médico, matrícula 312132, para ...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analog...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, ao Sr. Salmon Rian Saraiva Barboza, ex-...

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