sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Defensoria Pública da União

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 139

Edital - DPU-SP/GABDPC SP - Nº 27, DE 20 DE maio DE 2026

PROCESSO SELETIVO RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna público o resultado parcial do pr...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Paulo-SP

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EDITAL

Retificação DO EDITAL DPU Nº 1/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União em Goiás (DPU-GO) CNPJ Nº 6.064.438/0001-10 e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), CNPJ Nº 13.635.973/0001-49, Processo: 08152.000097/2026-76 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a implementação de atendimento virtual ou presencial voltado a...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗